Juíza nega prisão domiciliar para ex-vereador acusado de matar esposa

• 1164 Visualizações
• 02-04-2014

A juíza titular da 1ª Vara do Júri de Fortaleza, Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, negou, nessa terça-feira (01/04), pedido de prisão domiciliar apresentado pelo réu Francisco das Chagas Filho. O ex-vereador, conhecido como “Alan Terceiro”, é acusado da morte da esposa, Andrea Jucá Terceiro, e está preso desde 13 de outubro de 2013, data […]

Município de Fortaleza deve indenizar idoso que sofreu queimaduras em sessão de fisioterapia

• 1284 Visualizações
• 02-04-2014

O Município de Fortaleza foi condenado a pagar indenização moral e estética no valor de R$ 10 mil para idoso que sofreu queimaduras durante sessão de fisioterapia para tratar de Acidente Vascular Cerebral (AVC). A decisão é da juíza Ana Cleyde Viana de Souza, titular da 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Consta nos […]

Acusado de manter 14 tipos de pássaros é condenado a 8 meses de detenção e a pagar multa

• 841 Visualizações
• 02-04-2014

O juiz José Ricardo Costa Dalmeida, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca, distante 130 km de Fortaleza, condenou Francisco Renato de Sousa a oito meses de detenção em regime aberto pela prática de crime ambiental. Determinou ainda o pagamento de multa a ser calculada na fase de liquidação de sentença. […]

Juíza de Quixadá estabelece regras para cumprimento do projeto Pai Presente

• 1053 Visualizações
• 02-04-2014

A juíza Ana Cláudia Gomes de Melo, diretora do Fórum de Quixadá, distante 158 km de Fortaleza, estabeleceu regras para cumprimento do projeto Pai Presente no referido município. A medida consta na Portaria nº 4/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa segunda-feira (31/03). As secretarias das três Varas deverão abrir procedimento único e expedir […

Banco BMG é condenado a pagar indenização de R$ 7 mil para aposentado

• 1956 Visualizações
• 02-04-2014

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Banco BMG S/A a pagar R$ 7 mil de danos morais para aposentado vítima de fraude. A decisão teve a relatoria do desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo. Segundo os autos, ele recebe mensalmente benefício no valor de R$ […]

Fábrica Escola comemora um ano de atividades com exposição de artesanato produzido por egressos

• 1026 Visualizações
• 01-04-2014

O projeto Fábrica Escola comemora, nesta quinta-feira (03/04), o primeiro ano de atividades, dedicadas à ressocialização de apenados e egressos do sistema carcerário. Para celebrar a data e mostrar os resultados alcançados, foi montada uma exposição itinerante, reunindo peças artesanais produzidas pelos reeducandos e familiares. A mostra poderá ser vista, inicialmente, no Shopp

Tradutores são convocados para atuar no Plantão Judiciário durante a Copa do Mundo

• 946 Visualizações
• 01-04-2014

A juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza, está convocando tradutores para atuar de forma voluntária no Plantão Judiciário durante a Copa do Mundo. Eles vão trabalhar auxiliando os magistrados nos Juizados do Aeroporto e do Torcedor. A atuação começará em 5 de junho, uma semana […]

Acusado de invadir hospital e esfaquear atendente deve ser levado a júri popular

• 1157 Visualizações
• 01-04-2014

O réu Francisco Silvio de Sousa Nunes, acusado de invadir hospital no bairro Meireles, em Fortaleza, e desferir vários golpes de faca contra uma atendente, deverá ser levado a júri popular por tentativa de homicídio. A decisão é da juíza Valência Aquino, titular da 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos(nº […]

Desembargador Sales Neto participará do 65º Encontro de Corregedores da Justiça em São Luís

• 1015 Visualizações
• 01-04-2014

O desembargador Francisco Sales Neto, corregedor-geral da Justiça do Ceará, participará do 65º Encontro do Colégio de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça (Encoge). O evento terá início às 19h desta quarta-feira (02/04), no Hotel Luzeiros, em São Luís (MA). Os trabalhos seguem até o próximo dia 4. O objetivo é analisar e debater questões

Vítima de assalto em agência bancária deve receber R$ 10 mil de indenização

• 793 Visualizações
• 01-04-2014

O Banco do Brasil S/A foi condenado a pagar R$ 10 mil para professora vítima de assalto dentro de agência bancária no Município do Crato, distante 527 km de Fortaleza. A instituição financeira também deverá ressarcir a cliente em R$ 900,00. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). […]