Audiências em Aracati vão analisar situação de crianças e adolescentes acolhidas em abrigos

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• 23-04-2014

O juiz Jamyerson Câmera Bezerra, da 3ª Vara da Comarca de Aracati (com competência para responder pelo Juízo da Infância e da Juventude), determinou a realização de audiências concentradas para o dia 7 de maio, no Fórum local. A iniciativa tem o objetivo de adotar medidas efetivas para abreviar o período de institucionalização das crianças […]

Acusado de latrocínio em Guaramiranga tem negado pedido de liberdade

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• 23-04-2014

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade ao agricultor Antônio Bruno Gonçalves de Amorim, acusado de latrocínio (roubo seguido de morte) contra José de Paula, no Município de Guaramiranga, a 102 km de Fortaleza. Segundo os autos, o crime ocorreu no dia 13 de janeiro deste ano. […]

Fábrica Escola expõe artesanato de egressos do sistema carcerário no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 23-04-2014

Servidores e frequentadores do Fórum Clóvis Beviláqua podem conhecer trabalhos artesanais produzidos por egressos do sistema carcerário, beneficiados pelo projeto Fábrica Escola. Até segunda-feira (28/04), uma exposição, montada no hall de entrada do prédio, oferece uma amostra dessa produção e apresenta os resultados alcançados durante o primeiro ano da iniciativ

Construtora deve indenizar cliente por descumprir pré-contrato de compra e venda

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• 23-04-2014

A Construtora Marte Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 6 mil e a devolver R$ 310,00 para cliente por descumprir pré-contrato de compra e venda. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. Segundo […]

Acusado de traficar drogas em Fortaleza é condenado a mais de oito anos de prisão

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• 23-04-2014

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Weines Michael Araujo Herculano por tráfico de drogas, com o agravante de envolver adolescente. O réu cumprirá oito anos e dois meses de reclusão em regime inicialmente fechado. De acordo com os autos (nº 0069937-04.2013.8.06.0001), o […]

Estado deve pagar R$ 45 mil para mulher que sofreu queimaduras durante cirurgia

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• 22-04-2014

O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização moral de R$ 45 mil para auxiliar de serviços que sofreu queimaduras durante procedimento cirúrgico. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, a mulher foi ao Hospital Madalena Nunes, em Tianguá (distante 336 km de Fortaleza), […]

Acusado de matar sogro em Uruburetama é condenado a 18 anos de reclusão

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• 22-04-2014

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Uruburetama, a 127 km de Fortaleza, condenou Élivan de Sousa da Silva a 18 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. Ele responde ao processo sob acusação de matar o sogro, Francisco Edivan Rodrigues Gonçalves, no dia 31 de dezembro de 2010. Segundo os […]

Magistrados examinam 102 ações de improbidade e de crimes contra administração em 12 comarcas

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• 22-04-2014

Os juízes do Grupo de Auxílio para cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) examinaram 102 processos em 12 comarcas do Interior. Os trabalhos ocorreram entre os dias 7 e 12 de abril. A equipe foi instituída pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em fevereiro, para agilizar o julgamento, até o […]

Projeto “Justiça no Cárcere” analisará o cumprimento das penas dos detentos da CPPL III

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• 22-04-2014

A 2ª e a 3ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza iniciam, nesta quarta (23/04), nova edição do “Justiça no Cárcere” na Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) III, em Itatinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. A ação concentrada segue até quinta-feira (24/04) com o objetivo de acompanhar e avaliar o cumprimento [

Juizado do Torcedor deve atuar nesta quarta-feira no clássico entre Ceará e Fortaleza no Castelão

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• 22-04-2014

O Juizado do Torcedor estará presente nesta quarta-feira (23/04), durante a partida entre Ceará e Fortaleza, pela final do Campeonato Cearense. O jogo iniciará às 22h, na Arena Castelão, em Fortaleza. Os juízes Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, e Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da […]