Sohidra deve pagar R$ 100 mil de indenização para família de motorista vítima de acidente

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• 24-04-2014

A Superintendência de Obras Hidráulicas do Ceará (Sohidra) foi condenada a pagar indenização de R$ 100 mil para família de motorista que faleceu em decorrência de acidente causado por falha mecânica no veículo. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, o motorista era servidor público [&he

2ª Câmara Criminal nega pedido de liberdade para acusado de tráfico de drogas

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• 24-04-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Igor Brendon Miranda Alexandre, preso no dia 5 de fevereiro deste ano, acusado de traficar drogas. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Gomes de Moura. De acordo com os autos, no dia 5 de fevereiro deste ano, por […]

Seminário promove troca de experiências sobre formas alternativas para solucionar conflitos

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• 24-04-2014

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (24/04), o “VI Seminário Mediação Judicial e suas Perspectivas rumo à Cultura de Paz”. O evento, que ocorreu no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), teve como objetivo disseminar a

Páscoa dos Magistrados será realizada neste sábado no Condomínio Espiritual Uirapuru

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• 24-04-2014

A Páscoa dos Magistrados reunirá desembargadores, juízes e familiares, no próximo sábado (26/04), no Condomínio Espiritual Uirapuru, em Fortaleza. A programação começa às 9h da manhã com uma missa celebrada pelo Padre Amorim, seguida de intervalo e oração com louvor. Haverá palestra, às 10h30, sobre o tema da Campanha da Fraternidade de 2014:

10º e 16º Juizados de Fortaleza funcionarão em novos endereços para melhor atendimento

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• 24-04-2014

O 10º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), localizado na rua Barão do Rio Branco, 1200, no Centro de Fortaleza, passará a funcionar na rua Mário Mamede, 1301 (esquina com av. Luciano Carneiro), bairro de Fátima, na Capital. A mudança, que ocorrerá a partir de 2 de maio deste ano, foi necessária porque o prédio […]

Corregedoria Geral da Justiça inspeciona comarcas do Baixo Jaguaribe

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• 24-04-2014

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará está inspecionando as Comarcas de Tabuleiro do Norte, Alto Santo, Iracema, Ererê, Pereiro, Potiretama, Jaguaribe e Jaguaribara. Os trabalhos seguem até esta sexta-feira (25/04). O corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Sales Neto, está supervisionando as atividades. As inspeções judiciais tem à frente os juízes correg

2ª Câmara Criminal nega pedido de liberdade para acusado de tráfico de drogas

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• 24-04-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Igor Brendon Miranda Alexandre, preso no dia 5 de fevereiro deste ano, acusado de traficar drogas. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Gomes de Moura. De acordo com os autos, no dia 5 de fevereiro deste ano, por […]

6ª Câmara Cível mantém suspensão das atividades de empresa por poluição ambiental em Maracanaú

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• 24-04-2014

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve liminar que determinou a suspensão das atividades da empresa Nordeste Industrial de Derivados de Animais (Nordal) por poluição ambiental. A decisão, proferida nessa quarta-feira (23/04), teve a relatoria do desembargador Jucid Peixoto do Amaral. De acordo com a ação movida pelo Ministério Público

Decisões dos plantões da Semana Santa e feriado de Tiradentes estão disponíveis no Diário da Justiça

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• 23-04-2014

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (22/04), relatório com todas as decisões dos plantões judiciários de 2º Grau ocorridas na Semana Santa e no feriado de Tiradentes. A medida cumpre recomendação do Órgão Especial do TJCE, que também solicitou &ag

Cagece é condenada a pagar indenização por poluir riacho em Juazeiro do Norte

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• 23-04-2014

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia de Água e Esgoto do Estado (Cagece) a pagar indenização por danos morais e materiais decorrentes da poluição de riacho em Juazeiro do Norte (a 535 km de Fortaleza). A decisão, que teve como relator o desembargador Clécio Aguiar de Magalhães, […]