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Acusado de traficar drogas em Fortaleza é condenado a sete anos de prisão

Acusado de traficar drogas em Fortaleza é condenado a sete anos de prisão

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  • 02-05-2014
O réu Murilo Silva Oliveira foi condenado a sete anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de tráfico de drogas. A decisão é do juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza. De acordo com o processo (nº 0063943-92.2013.8.06.0001), no dia 2 […]
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Juizado do Torcedor atuará neste sábado no jogo entre Ceará e Náutico

Juizado do Torcedor atuará neste sábado no jogo entre Ceará e Náutico

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  • 02-05-2014
O Juizado do Torcedor atuará durante a partida entre Ceará e Náutico (PE), neste sábado (03/05), pela 3ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B. O jogo está marcado para 16h20, na Arena Castelão, na Capital. A plantonista será a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de […]
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Justiça estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana

Justiça estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana

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  • 02-05-2014
O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, as plantonistas serão os desembargadores Francisco Suenon Bastos Mota e Francisca Adelineide […]
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Justiça estadual terá ponto facultativo nesta quarta-feira

Justiça estadual terá ponto facultativo nesta quarta-feira

  • 884 Visualizações
  • 29-04-2014
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, declarou ponto facultativo para os servidores do Judiciário estadual nesta quarta-feira (30/04). A medida consta na Portaria nº 819/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nesta terça-feira (29/04). A decisão considera a manifestação programada para esta quarta-
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Sony Brasil deve indenizar cliente que não recebeu produto comprado em site

Sony Brasil deve indenizar cliente que não recebeu produto comprado em site

  • 781 Visualizações
  • 29-04-2014
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Sony Brasil Ltda. a pagar R$ 3 mil de danos morais para servidor público que não recebeu notebook comprado no site da empresa. Também determinou a devolução do dinheiro pago pelo produto. A decisão teve a relatoria da desembargadora Sérgia Maria Mendonça […]
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Juiz da Comarca de Graça proíbe permanência de crianças e adolescentes nas ruas após as 22 horas

Juiz da Comarca de Graça proíbe permanência de crianças e adolescentes nas ruas após as 22 horas

  • 822 Visualizações
  • 29-04-2014
O juiz Tiago Dias da Silva, em respondência pela Comarca de Graça (distante 320 km de Fortaleza), proibiu a permanência de crianças e adolescentes nas ruas, avenidas, praças, bares, clubes, boates e congêneres, após as 22 horas. A medida consta na Portaria nº 5/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa segunda-feira (28/04). Segundo o […]
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Juíza determina instalação do Conselho da Comunidade na Comarca de Pindoretama

Juíza determina instalação do Conselho da Comunidade na Comarca de Pindoretama

  • 1242 Visualizações
  • 29-04-2014
A juíza Ricci Lôbo de Figueiredo Filgueira, titular da Vara Única de Pindoretama, na Região Metropolitana de Fortaleza, instalou o Conselho da Comunidade na Comarca. A medida consta na Portaria nº 6/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa segunda-feira (28/04). Segundo a magistrada, a constituição, instalação e efetivo funcionamento do Conselho tem como
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Juiz condena casal acusado de traficar drogas no Município de Tauá

Juiz condena casal acusado de traficar drogas no Município de Tauá

  • 1163 Visualizações
  • 29-04-2014
O juiz Luciano Nunes Maia Freire, titular da 3ª Vara da Comarca de Tauá, a 410km de Fortaleza, condenou Michel dos Santos Lima e Antônia Darlene Mota Batista por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Michel foi condenado a dez anos e três meses de reclusão e Darlene a nove anos de prisão. […]
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