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Cartórios devem reduzir em 50% emolumentos para primeiro financiamento de imóveis pelo SFH

Cartórios devem reduzir em 50% emolumentos para primeiro financiamento de imóveis pelo SFH

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  • 09-05-2014
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que todas as serventias extrajudiciais do Estado reduzam em 50% o valor dos emolumentos (taxas remuneratórias de serviços públicos) pagos pelos atos relacionados à primeira aquisição imobiliária para fins residenciais. O benefício será destinado apenas ao imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habita&
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Pleno do TJCE reorganiza o sistema de Justiça para a Infância e Juventude

Pleno do TJCE reorganiza o sistema de Justiça para a Infância e Juventude

  • 1003 Visualizações
  • 09-05-2014
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta sexta-feira (09/05), resolução que define a especialização das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza. O documento também instituiu os plantões judiciários nas referidas unidades. A sessão foi presidida pelo chefe da Corte de Justiça [&hellip
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Desembargador Paulo Airton Albuquerque assume a Presidência da Comissão do Concurso para servidor

Desembargador Paulo Airton Albuquerque assume a Presidência da Comissão do Concurso para servidor

  • 1041 Visualizações
  • 08-05-2014
O desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho assumiu a Presidência da Comissão do Concurso para servidor do Judiciário estadual. A designação consta na Portaria nº 726/2014, publicada nessa quarta-feira (07/05), no Diário da Justiça Eletrônico. Também fazem parte da equipe a secretária de Gestão de Pessoas, Vládia Santos Teixeira, e as servidoras Olívi
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Apresentações culturais marcam homenagem às mães no TJCE

Apresentações culturais marcam homenagem às mães no TJCE

  • 858 Visualizações
  • 08-05-2014
Servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assistiram, na manhã desta quinta-feira (08/05), apresentações musicais e de dança em homenagem ao Dia das Mães. O evento, organizado pela Assessoria de Cerimonial, contou com a parceria do Conservatório de Música Alberto Nepomuceno. A programação teve início com recital do Coral do Poder Judiciário, que ent
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Desembargadora Iraneide Moura representa TJCE no lançamento do livro 180 anos da Assembleia

Desembargadora Iraneide Moura representa TJCE no lançamento do livro 180 anos da Assembleia

  • 1079 Visualizações
  • 08-05-2014
A desembargadora Maria Iraneide Moura Silva participou, nessa quarta-feira (07/05), do lançamento do livro “Ano 180 – A História da Assembleia Legislativa do Ceará”, em comemoração ao aniversário de criação da instituição, que data de 1834. A magistrada representou o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de
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Estado deve fornecer medicamentos para paciente com doença pulmonar

Estado deve fornecer medicamentos para paciente com doença pulmonar

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  • 08-05-2014
O juiz Carlos Rogério Facundo, em respondência pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou que o Estado forneça medicamentos para paciente que sofre com doença pulmonar. A decisão, proferida em caráter de antecipação de tutela, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa segunda-feira (05/05). Segundo os autos (nº 0854382-74
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Tribunal elegerá nesta sexta-feira dois desembargadores e definirá lista tríplice TRE/CE

Tribunal elegerá nesta sexta-feira dois desembargadores e definirá lista tríplice TRE/CE

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  • 08-05-2014
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, a partir das 9h desta sexta-feira (09/05), sessão do Pleno para eleger dois desembargadores. A reunião será presidida pelo chefe do Poder Judiciário, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Pelo critério de merecimento, 21 juízes da Comarca de Fortaleza concorrem à vaga deixada com a aposentadoria do […]
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