Mutirão com ações do Bradesco prossegue até sexta-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 21-05-2014

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua promove, até esta sexta-feira (23/05), mutirão financeiro de conciliação envolvendo ações do Banco Bradesco. Os trabalhos ocorrem no horário das 9h às 17h. De acordo com a juíza coordenadora do Centro, Natália Almino Gondim, o mutirão é uma o

Desembargador Francisco Gladyson Pontes preside sessão da 3ª Câmara Cível

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• 21-05-2014

O desembargador Francisco Gladyson Pontes presidiu a sessão de julgamentos da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ocorrida na tarde dessa segunda-feira (19/05). O magistrado exerceu a Presidência do colegiado em virtude das férias dos desembargadores Rômulo Moreira de Deus (presidente) e Antônio Abelardo Benevides Moraes (integrante). A sessão contou, ainda

Juízes examinam 222 ações de improbidade e de crimes contra administração em 18 comarcas

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• 20-05-2014

Os magistrados do Grupo de Auxílio, instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), examinaram 222 processos, no dia 2 de maio e entre os dias 12 e 17 do referido mês. Os trabalhos foram realizados nas comarcas de Arneiroz, Cariús, Independência, Boa Viagem, […]

Corregedoria Geral da Justiça promove mutirão na Comarca de Crateús a partir de segunda-feira

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• 20-05-2014

O desembargador Francisco Sales Neto, corregedor-geral da Justiça, supervisionará mutirão na Comarca de Crateús a partir da próxima segunda-feira (26/05). Durante uma semana, magistrados e servidores devem examinar 1.433 processos. A medida consta na portaria nº 986/2014, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. De ac

Juizado de Caucaia beneficia projetos sociais com recursos de transação penal

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• 20-05-2014

O Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, está selecionando projetos sociais para receber os recursos provenientes de transação penal. De acordo com o edital, podem participar instituições públicas e privadas que realizem trabalhos beneficentes relacionados a temas como segurança pública, saúde e educação.

Juíza Joriza Pinheiro ministra na Esmec curso sobre impactos das decisões judiciais

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• 20-05-2014

O curso “Impactos Econômicos, Sociais e Políticos das Decisões Judiciais” será ministrado nos próximos dias 23 e 24 na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A juíza Joriza Magalhães Pinheiro, titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza e magistrada efetiva do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), será responsável pela capacitaç&a

Acusado de traficar drogas na avenida Beira Mar é condenado a sete anos de prisão

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• 20-05-2014

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o réu Marcos Aurélio Ribeiro da Silva a sete anos de reclusão pelo crime de tráfico de drogas. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado. Segundo os autos (nº 0073500-06.2013.8.06.0001), no dia […]

Juiz condena ex-secretária de Educação de Quiterianópolis por improbidade administrativa

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• 20-05-2014

A ex-secretária de Educação e do Fundo Municipal de Educação (Fundef) do Município de Quiterianópolis (a 414 km de Fortaleza), Maria Rubinete Fernandes Gomes, foi condenada a ressarcir os cofres públicos e pagar multa de R$ 5 mil por praticar atos de improbidade administrativa durante o ano de 2006. Também teve os direitos políticos suspensos […]

Decisão do Plantão Judiciário é disponibilizada no Diário da Justiça

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• 19-05-2014

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, no Diário da Justiça Eletrônico nesta segunda-feira (19/05), decisão do Plantão Judiciário de 2º Grau desse fim de semana. A medida atende à Resolução nº 10/2013, aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal, e tem como objetivo dar ampla publicidade e transparência a

Prova do concurso para juiz estadual será neste domingo

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• 19-05-2014

A primeira prova do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) será realizada neste domingo (25/05), a partir das 8h. Mais de 5 mil candidatos concorrem a 80 vagas e cadastro reserva. A avaliação constará de 100 questões objetivas e terá duração de 5h. Os locais de prova serão informados por […]