TJCE recebe inscrições para vaga de juiz das Turmas Recursais

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• 23-05-2014

Estão abertas as inscrições para preenchimento de uma vaga de juiz das Turmas Recursais do Fórum Professor Dolor Barreira. Magistrados de Entrância Final que desejarem concorrer à vaga poderão solicitar inscrição junto ao Tribunal. Os interessados deverão se inscrever em até dez dias, a partir dessa quarta-feira (21/05), data publicação do Edital nº 45/

“Judiciário em Evidência” aborda mudanças nas Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza

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• 23-05-2014

A mudança de competência das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza é o assunto da entrevista do programa “Judiciário em Evidência” que será exibido neste sábado (24/05), às 18h30, na TV Assembleia; domingo (25/05), às 12h15, na TV O Povo;e nesta segunda-feira (26/05), às 14h30, na TV Fortaleza. O convidado é o desembargador […]

Empresas devem indenizar cliente por atraso na entrega de apartamento e cobranças indevidas

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• 23-05-2014

O juiz Josias Menescal Lima de Oliveira, titular da 12ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a MRV Engenharia e a Magis Incorporações a pagarsolidariamente indenização moral de R$ 5 mil, por atraso na entrega de imóvel e cobranças indevidas. Também determinou pagamento de reparação material a ser apurado na fase de liquidação da

Justiça estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana

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• 23-05-2014

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, as plantonistas serão os desembargadores Maria Iraneide Moura Silva e Durval Aires […]

American Express é condenada a pagar R$ 12 mil para vítima de fraude

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• 22-05-2014

A operadora de cartão de crédito American Express foi condenada a pagar R$ 12 mil de indenização para auxiliar de serviços gerais, vítima de fraude. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em maio de 2010, a auxiliar tentou realizar um empréstimo, mas não conseguiu […]

Policiais acusados de homicídio triplamente qualificado têm negado pedido de liberdade

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• 22-05-2014

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJCE) negou pedido de liberdade aos policiais militares Dennis Bezerra Guilherme, Washington Martins da Silva e José Milton Alves Maciel Júnior, acusados de homicídio triplamente qualificado no bairro Maraponga, em Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Paulo Camelo Timbó. Segundo os autos, na tarde de […]

Juiz institui Semana da Conciliação na Comarca de Quixeré

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• 22-05-2014

O juiz Magno Rocha Thé Mota, auxiliar da 4ª Zona Judiciária, instituiu a Semana da Conciliação na Vara Única da Comarca de Quixeré, a 212 Km de Fortaleza. A mobilização ocorrerá de 14 a 17 de julho deste ano, e tem como objetivo facilitar a justa e célere composição dos feitos em tramitação na Secretaria […]

Comarca de Barbalha fará audiências para avaliar situação de crianças e adolescentes em abrigo

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• 22-05-2014

O juiz da 3ª Vara da Comarca de Barbalha, Renato Esmeraldo Paes, determinou a realização de audiências concentradas na Casa de Acolhimento Noales Filgueiras Duarte, localizada no município, distante 525 Km de Fortaleza. As sessões ocorrerão na próxima quarta-feira (28/05), a partir das 9h. O objetivo é avaliar a situação de crianças e adolescentes abrigados […

1ª Vara Cível de Maracanaú suspende atividades nesta quinta e sexta devido à reforma no Fórum

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• 22-05-2014

As atividades na 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza, estão suspensas nesta quinta e sexta-feira (22 e 23/05), devido à reforma nas dependências do Fórum. A determinação é do juiz Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva, em respondência pela unidade judiciária. Os prazos processuais foram prorrogados para o próxim

Agentes de Proteção da Infância e Juventude realizam fiscalização em hotéis e pousadas

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• 21-05-2014

O Departamento de Agentes de Proteção do Juizado da Infância e Juventude de Fortaleza promoveu fiscalização em 16 hotéis e pousadas localizados na orla marítima da Capital. A medida atende ao Estatuto da Criança e do Adolescente e à Portaria nº 2/2014, da Coordenação das Varas da Infância do Fórum Clóvis Beviláqua, que dispõe sobre [