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Instituto é condenado a indenizar por oferecer curso de doutorado sem reconhecimento no Brasil

Instituto é condenado a indenizar por oferecer curso de doutorado sem reconhecimento no Brasil

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  • 03-06-2014
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Instituto Catarinense de Estudos Avançados (ICEA) a pagar indenização moral por oferecer curso de doutorado sem reconhecimento no Brasil. A decisão teve como relatora a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Segundo os autos, em 2006, um casal e dois amigos iniciaram doutorado, […]
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Integrantes da 7ª e 8ª Câmaras Cíveis prestam homenagem ao desembargador José Tarcílio

Integrantes da 7ª e 8ª Câmaras Cíveis prestam homenagem ao desembargador José Tarcílio

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  • 03-06-2014
O desembargador José Tarcílio Souza da Silva participou, nesta terça-feira (03/06), da primeira sessão como integrante da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na ocasião, recebeu homenagem dos demais desembargadores. O presidente do órgão colegiado, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, proferiu discurso de saudação. “E
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Cliente que comprou aparelho celular e não conseguiu efetuar desbloqueio será indenizado

Cliente que comprou aparelho celular e não conseguiu efetuar desbloqueio será indenizado

  • 1364 Visualizações
  • 03-06-2014
A B2W Companhia Global de Varejo (Lojas Americanas), a Vivo Participações S/A e a Sony Ericsson Mobile Comércio do Brasil Ltda. foram condenadas, solidariamente, a pagar indenização de R$ 3.399,00 para cliente que comprou aparelho celular e não conseguiu efetuar desbloqueio. A decisão é do juiz substituto Erick Omar Soares Araújo, titular da Vara Única […]
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Corregedoria de Presídios apreende celulares durante inspeção na CPPL 1

Corregedoria de Presídios apreende celulares durante inspeção na CPPL 1

  • 1620 Visualizações
  • 02-06-2014
A juíza titular da 2ª Vara de Execução Penal e corregedora de presídios, Luciana Teixeira de Souza, realizou, nessa sexta-feira (30/05), inspeção na Casa de Privação Provisória de Liberdade 1 (CPPL 1), em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. Na ocasião, a magistrada, acompanhada de membros da Corregedoria do Presídios do Ministério Pú
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Hospital é condenado a pagar R$ 150 mil por falta de atendimento adequado a recém-nascido

Hospital é condenado a pagar R$ 150 mil por falta de atendimento adequado a recém-nascido

  • 1717 Visualizações
  • 02-06-2014
O Hospital Maternidade Argentina Castelo Branco foi condenado a pagar R$ 150 mil de indenizaçãopor falta de atendimento adequadoà criança recém-nascida.A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria do desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. De acordo com os autos, o bebê nasceu de parto normal, […
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Juiz determina correição na 2ª Vara da Comarca de Tianguá

Juiz determina correição na 2ª Vara da Comarca de Tianguá

  • 1157 Visualizações
  • 02-06-2014
O juiz Antônio Carneiro Roberto, em respondência pela 2ª Vara da Comarca de Tianguá, determinou a realização de correição interna na unidade judiciária, distante 335 km da Capital. Os trabalhos tiveram início nesta segunda-feira (02/06), e seguem até o próximo dia 6. Está suspenso o atendimento ao público, às partes e aos advogados, ressalvadas as
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Hospital é condenado a pagar R$ 150 mil por falta de atendimento adequado a recém-nascido

Hospital é condenado a pagar R$ 150 mil por falta de atendimento adequado a recém-nascido

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  • 02-06-2014
O Hospital Maternidade Argentina Castelo Branco foi condenado a pagar R$ 150 mil de indenizaçãopor falta de atendimento adequadoà criança recém-nascida.A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria do desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. De acordo com os autos, o bebê nasceu de parto normal, […
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