Acusado de assalto a ônibus e corrupção de menor é condenado a mais de seis anos de prisão

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• 07-07-2014

O juiz Henrique Jorge Granja de Castro, titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, condenou Darlan Barbosa Lima a seis anos e quatro meses de prisão. O réu é acusado de roubo por concurso de pessoas e corrupção de menor. De acordo com os autos (nº 0078714-75.2013.8.06.0001), o crime ocorreu em 16 de […]

Acusado de integrar quadrilha especializada em tráfico de drogas tem prisão mantida

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• 07-07-2014

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve prisão de Jefferson Xavier de Souza, acusado de integrar quadrilha especializada em tráfico de drogas no Município de Iguatu, distante 384 km de Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. De acordo com os autos, em 20 de janeiro […]

Unimed Fortaleza deve autorizar implante de prótese importada para idosa

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• 07-07-2014

A juíza Ângela Maria Sobreira Dantas Tavares, respondendo pela 29ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, concedeu tutela antecipada para que a Unimed Fortaleza autorize cirurgia de idosa com lesão no ombro. A empresa deverá também fornecer prótese e demais materiais necessários ao procedimento. Consta nos autos (nº 0866536-27.2014.8.06.0001) que a paciente, de 6

Estado deve fornecer medicamento para vítima de doença degenerativa

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• 07-07-2014

O juiz Fernando Teles de Paula Lima, respondendo pela 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou que o Estado forneça medicamentos para paciente que sofre de acromegalia, síndrome causada pelo excesso de produção do hormônio do crescimento na idade adulta. A decisão foi proferida em caráter de antecipação de tutela. De acordo […]

Divulgado resultado final na prova discursiva do concurso para servidor da Justiça estadual

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• 07-07-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nesta terça-feira (07/07), no Diário da Justiça Eletrônico, o resultado final na prova discursiva e a convocação para avaliação de títulos, exceto para o cargo de Analista Judiciário – Área: Judiciária – Especialidade: Execução de Mandados. A lista com os nomes dos aprovados pod

Fifa deve ressarcir torcedor que teve ingresso furtado e não conseguiu assistir ao jogo

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• 07-07-2014

A Federation Internationale de Football Association (Fifa) deve devolver R$ 270,00 para torcedor americano que teve ingresso furtado e não conseguiu assistir ao jogo. O acordo foi firmado durante audiência, realizada na última quinta-feira (03/07), pela juíza Maria José Bentes Pinto, titular do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos de Fortaleza, na sede do 4º Juizado […]

Corregedoria Geral da Justiça inicia novo ciclo de inspeções

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• 07-07-2014

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará iniciou, nesta segunda-feira (07/07) o ciclo de inspeções do mês de julho, o quinto realizado este ano. Até a próxima sexta-feira, dia 11, cinco comarcas receberão a equipe composta pelos quatro juízes corregedores auxiliares, auditores e servidores indicados pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Sales Neto. Hoje os [&

Reivindicações da Associação Cearense de Magistrados são apresentadas ao Órgão Especial

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• 03-07-2014

O desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo leu, nesta quinta-feira (03/07), durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), pauta contendo reivindicações da Associação Cearense de Magistrados (ACM) à Presidência do Judiciário estadual. O presidente da Associação, juiz Antonio Alves de Araújo, havia solicit

Plantão assegura o funcionamento da Justiça na sexta-feira e no fim de semana

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• 03-07-2014

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira (04/07), ponto facultativo em decorrência do jogo entre Brasil e Colômbia, na Arena Castelão, pela Copa do Mundo, e no fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem […]

Juiz condena empresa a indenizar passageira que fraturou a coluna dentro de ônibus

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• 03-07-2014

O juiz José Edmilson de Oliveira, titular da 5ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Auto Viação Dragão do Mar Ltda. a pagar indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes no valor de R$ 19.460,76 para comerciária que sofreu acidente dentro do ônibus da empresa. De acordo com os autos (nº 0549761-78.2012.8.06.0001), […]