Juíza determina correição interna na Vara Única da Comarca de Tamboril

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• 09-07-2014

A juíza Ariana Cristina de Freitas, titular da Vara Única da Comarca de Tamboril, determinou a realização de correição interna na unidade, distante 301 km de Fortaleza. Os trabalhos terão início no dia 28 de julho e seguem até 7 de agosto. A medida, determinada pela Portaria nº 05/2014, busca verificar o acervo processual da […]

Juiz determina indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Catunda até o valor de R$ 75 mil

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• 08-07-2014

O juiz José Valdecy Braga de Sousa, titular da Comarca Vinculada de Catunda (a 273 km de Fortaleza), determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito do município, Francisco Ernane Peres Lima, até o valor de R$ 75.000,00. A decisão foi assinada nessa segunda-feira (07/07). De acordo com os autos (nº 149-18.2013.8.06.0189), no dia 21 de […]

6ª Câmara Cível do TJCE julga 1.610 processos em 21 sessões no 1º semestre

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• 08-07-2014

Os desembargadores da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.610 processos de pauta e extrapauta em 21 sessões ordinárias realizadas no primeiro semestre de 2014. As reuniões do colegiado ocorreram de 8 de janeiro a 25 de junho deste ano. De acordo com a estatística, divulgada pela Secretaria da Câmara, […]

Convênio regulamenta cessão remunerada de prédios da Justiça para cartórios eleitorais

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• 08-07-2014

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no exercício da Presidência, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, e a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/CE), desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, firmaram, nesta terça-feira (08/07), convênio de cessão remunerada de imóveis do Interior do Estado para a instalação de Cartórios E

Correição interna na 2ª Vara da Comarca de Aquiraz inicia nesta terça-feira

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• 08-07-2014

O juiz Francisco das Chagas Gomes, titular da 2ª vara da Comarca de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, determinou correição interna na unidade judiciária. Os trabalhos terão início nesta terça-feira (08/07) e seguem até quarta-feira, 9. O atendimento ao público ficará suspenso. As audiências já marcadas, no entanto, estão mantidas. Os prazos

Banco do Brasil deve pagar indenização de R$ 19 mil para comerciante vítima de fraude

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• 08-07-2014

O Banco do Brasil S/A foi condenado a pagar R$ 19 mil de indenização, por danos morais, para comerciante vítima de fraude. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em junho de 2007, o comerciante tentou realizar compras em loja de calçados, mas foi impedido, […]

Acusados de tráfico de drogas são condenados a mais de sete anos de reclusão

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• 08-07-2014

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou quatro acusados de tráfico de drogas à reclusão. Samuel Martins cumprirá pena de oito anos e seis meses; Jevando Carneiro Pinto e Francisco Johnantan dos Reis Silva (oito anos) e Nayrton Jocélio Rios Santos (sete […]

2ª Câmara Criminal mantém preso acusado de tentar assaltar motel e fazer funcionárias reféns

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• 08-07-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Rafael Coelho Monteiro, preso em flagrante por fazer funcionárias reféns durante tentativa de assalto a motel no bairro Presidente Kennedy, em Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Haroldo Correira de Oliveira Máximo. De acordo com os autos, […]

Juizado do Torcedor registra roubo de ingressos e credenciais falsas durante jogo Brasil e Colômbia

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• 07-07-2014

O Juizado do Torcedor e Grandes Eventos registrou, no jogo entre Brasil e Colômbia pela Copa do Mundo, na última sexta-feira (04/07), na Arena Castelão, em Fortaleza, ocorrências relativas a furtos e roubo de ingressos, falsificação de credencial e uso de credenciais de terceiros. Conforme a titular do Juizado, juíza Maria José Bentes Pinto, 81 […]

Empresa deve pagar indenização por implantar central eólica em terreno de aposentada

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• 07-07-2014

A Bons Ventos Geradora de Energia S/A deve pagar R$ 29.120,42 de indenização para aposentada dona de terreno em Aracati, distante 148 km de Fortaleza. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, a empresa recebeu autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para implantar […]