8ª Câmara Cível do TJCE julga 810 processos em 22 sessões no 1º semestre

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• 14-07-2014

Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 810 processos de pauta e extrapauta em 22 sessões ordinárias realizadas no primeiro semestre de 2014. As reuniões do colegiado ocorreram de 7 de janeiro a 24 de junho deste ano. De acordo com a estatística, divulgada pela Secretaria da Câmara, […]

Acusado de tráfico de drogas em Fortaleza é condenado a mais de cinco anos de reclusão

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• 14-07-2014

O réu Francisco Eder Fernandes foi condenado a cinco anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto. A decisão é do juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. De acordo com o processo (nº 0739038-45.2014.8.06.0001), no dia 9 de março de 2014, policiais […]

Desembargadora Maria Edna Martins assume a Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça

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• 14-07-2014

A desembargadora Maria Edna Martins assumiu, nesta segunda-feira (14/07), a Ouvidoria Geral do Judiciário estadual. A solenidade de posse foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, que está no exercício da Presidência. Também participou a secretária geral, Chrystianne dos Santos Sobral. O desembargador ress

Cliente acusada de fraude deve receber indenização de R$ 20 mil de plano de saúde

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• 14-07-2014

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda. a pagar R$ 20 mil para empresária acusada de fraude contratual. A decisão teve a relatoria do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. Segundo os autos, a empresária foi notificada extrajudicialmente pelo plano de saúde sobre […]

Novo fascículo do curso “Cidadania Judiciária” mostra história da Justiça Criminal no Ceará

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• 14-07-2014

O sétimo fascículo do curso de extensão “Cidadania Judiciária”, que circula nesta segunda-feira (14/07), traz o tema “Os Tribunais do Império e a Justiça Criminal no Ceará”. Realizada na modalidade de ensino a distância, a capacitação é uma parceria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a Fundação Demócrito R

Banco Real deve indenizar e ressarcir vendedor por cobrar IPVA indevidamente

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• 14-07-2014

O juiz Fernando Cézar Barbosa de Souza, titular da 2ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Banco ABN AMRO Real S/A a pagar indenização por danos morais de R$ 3 mil para vendedor. Além disso, determinou o ressarcimento de R$ 391,88, por dívida cobrada indevidamente. De acordo com os autos (nº 0389357-24.2010.8.06.0001), em […]

Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

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• 11-07-2014

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as Comarcas do Interior. Na sede do TJCE, os plantonistas serão os desembargadores Rômulo Moreira de Deus e Emanuel […]

3ª Vara da Infância entrega termos definitivos de adoção em cerimônia no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 11-07-2014

A 3ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza entregou, nesta sexta-feira (11/07), quatro termos definitivos de adoção. Com o documento, o cartório deverá fornecer novos registros de nascimento às crianças e cancelar os anteriores. A juíza Alda Maria Holanda Leite, titular da 3ª Vara e coordenadora das Varas da Infância e […]

Desembargadora fala sobre uso da tornozeleira eletrônica no combate à violência doméstica

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• 11-07-2014

O uso da tornozeleira eletrônica para coibir casos de infração da Lei Maria da Penha em Fortaleza é tema da entrevista do “Judiciário em Evidência” deste sábado (12/07), às 18h30, na TV Assembleia; domingo (13/07), às 12h15, na TV O Povo; e desta segunda-feira (14/07), às 14h30, na TV Fortaleza. A convidada é a desembargadora […]

Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJCE julgam 1.894 processos no primeiro semestre

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• 11-07-2014

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.894 processos de pauta e extrapauta durante o primeiro semestre de 2014. No total, foram realizadas 25 sessões (21 ordinárias e quatro extraordinárias) entre os dias 14 de janeiro e 26 de junho. Segundo a estatística divulgada pela Secretaria da Câmara, […]