Visita do BID ao TJCE avalia positivamente resultados do Promojud e define etapas finais do programa

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• 05-11-2025

Foi concluída, nessa terça-feira (04/11), a visita de supervisão de colaboradoras e colaboradores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ao longo de dois dias, representantes das duas instituições estiveram reunidos, em Fortaleza, para avaliar os avanços alcançados por meio do Programa de Modernização do Poder Judiciário Cearense (Promojud) […]

Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará participa de encontro nacional de ouvidores

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• 05-11-2025

Magistradas e magistrados de todo o país participarão da 13ª edição do Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), que ocorrerá em Manaus (AM) a partir da noite desta quarta-feira (05/11), seguindo até o próximo sábado (08/11). Representando o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), estará presente no encontro a ouvidora-geral, desembargadora Andréa Mendes […]

Seguem abertas as inscrições para workshop sobre sistema prisional e direitos humanos

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• 05-11-2025

No próximo dia 17 de novembro, às 14h30, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará o workshop “Sistema Prisional e Direitos Humanos: uma perspectiva comparada nas Américas”. As inscrições para a capacitação estão abertas e seguem até o dia 12 de novembro. A capacitação é promovida em parceria com o Grupo […]

Sustentabilidade: TJCE compensará emissões de gases de efeito estufa geradas no IV Fonajus

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• 04-11-2025

Comprometido com a sustentabilidade ambiental, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou o planejamento para quantificar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) que serão geradas durante os dois dias do IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que ocorre a partir desta quinta-feira (06/11), no Centro de Eventos. […]

Curso forma entrevistadores para atendimento especializado a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência

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• 04-11-2025

Para garantir que crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sejam ouvidas com respeito, cuidado e segurança, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) e com apoio do Centro de Formação de Servidores, deu início, nessa segunda-feira (03/11), ao Curso de Formação de Entrevistadores Forenses no […]

Arte para transformar: projeto realiza aula para concurso de redação escolar sobre combate à violência de gênero

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• 04-11-2025

Para conscientizar sobre o combate à violência de gênero por meio da arte e da educação, o projeto “Arte para Transformar: cada traço, um gesto de respeito às mulheres” realizou, nesta segunda-feira (03/11) aulão de redação virtual. O objetivo foi preparar estudantes para um concurso que compõe a segunda fase da iniciativa. O aulão foi […]

Exposição “Negro é um rio que navego em sonhos” abre o mês da Consciência Negra na Justiça estadual

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• 03-11-2025

A arte foi escolhida pelo Poder Judiciário cearense para promover reflexões sobre equidade racial durante este Mês da Consciência Negra. A programação começou, nesta segunda-feira (03/11), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), com a exibição de parte do acervo da exposição “Negro é um rio que navego em sonhos”, que enaltece a cultura afro-brasileira, destacando contribuições […]

Resolução aprovada pelo TJCE adequa, amplia e aprimora o funcionamento do Juizado Especial do Torcedor

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• 03-11-2025

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução nº 17/2025, que reestrutura o Juizado Especial do Torcedor e de Grandes Eventos. A medida adequa o funcionamento do Juizado à Lei Geral do Esporte (nº 14.597/2023) e busca aprimorar os serviços prestados à população, além de fortalecer a atuação do Judiciário em […]

Programação da Semana da Conciliação no TJCE inclui ações educativas, mutirões e audiências na Capital e Interior

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• 03-11-2025

Para incentivar cada vez mais os métodos consensuais de solução de conflitos e promover a pacificação social, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (03/11), a 20ª edição da Semana Nacional da Conciliação. A programação segue até sexta-feira (07) e conta com 7.198 audiências já agendadas em todo o Estado, além de […]

Judiciário cearense inicia Mês Nacional do Júri com mais de 450 julgamentos no Estado

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• 03-11-2025

O Judiciário cearense deu início, nesta segunda-feira (3/11), ao Mês Nacional do Júri, para acelerar o julgamento de crimes dolosos contra a vida. A abertura ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). A inciativa, que se estende até o final de novembro em todo o Estado, contará com 455 sessões de julgamento, distribuídas por 98 unidades […]