Ex-prefeito de Tabuleiro do Norte tem direitos políticos suspensos e deve pagar multa de R$ 50 mil

• 1427 Visualizações
• 17-07-2014

O ex-prefeito do Município de Tabuleiro do Norte (a 209 km de Fortaleza), Maiard de Andrade, teve os direitos políticos suspensos por sete anos. Também deverá ressarcir os cofres públicos, valor a ser apurado em fase de liquidação de sentença, e pagar multa de R$ 50 mil. Além disso, o ex-gestor perderá cargo ou função […]

1ª Câmara Cível julga 731 processos em 22 sessões

• 699 Visualizações
• 17-07-2014

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 731 processos no primeiro semestre deste ano. Desse total, 142 foram julgados em junho, 35 em maio, 98 em abril, 169 em março, 149 em fevereiro e 138 em janeiro. De acordo com a estatística fornecida pela Secretaria da Câmara, foram […]

Banco do Brasil é condenado a indenizar professora universitária vítima de estelionato

• 1424 Visualizações
• 17-07-2014

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco do Brasil S.A. a pagar R$ 10 mil de danos morais para professora universitária vítima de estelionato. Também determinou a restituição em dobro de valores sacados indevidamente da conta dela. A decisão teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. […]

Consumidores não podem ser impedidos de entrar em cinema com alimento adquirido em outros locais

• 2221 Visualizações
• 16-07-2014

O empreendimento São Luiz de Cinemas EPP (Centerplex) não pode impedir a entrada, em todas as suas salas de exibição, de consumidores que adquiram produtos iguais ou similares aos também vendidos nas lanchonetes da empresa, independentemente da embalagem ou marca. A decisão é da juíza Carla Susiany Alves de Moura, titular da 3ª Vara Cível […]

Desembargador Clécio Aguiar de Magalhães assume a Presidência da 5ª Câmara Cível

• 1903 Visualizações
• 16-07-2014

O desembargador Clécio Aguiar de Magalhães assumiu, nesta quarta-feira (16/07), a Presidência da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em substituição ao desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, aposentado no último dia 7. O magistrado integra o colegiado desde novembro de 2009. Ao presidir a primeira sessão, o desembargador Clécio disse qu

Desembargadores da 2ª Câmara Cível julgam 532 processos em 23 sessões

• 1098 Visualizações
• 16-07-2014

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 532 processos de pauta e extrapauta em 23 sessões ordinárias realizadas no primeiro semestre deste ano. As reuniões do colegiado ocorreram de 8 de janeiro a 25 de junho. De acordo com a estatística divulgada pela Secretaria da Câmara, foram julgadas 174 apelações […]

Grupo de Apoio às Comarcas do Interior realiza encontro em Quixadá nesta quinta-feira

• 869 Visualizações
• 16-07-2014

O Grupo de Trabalho para Apoio às Comarcas do Interior promove, nesta quinta-feira (17/07), reunião com os magistrados da 3ª e 4ª Zonas Judiciárias, em Quixadá, a 158 km de Fortaleza. A abertura dos trabalhos será feita às 9h, pelo coordenador titular do grupo, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, e pelo coordenador suplente, desembargador Paulo […]

Corregedoria Geral da Justiça publica orientações para a preservação do acervo cartorário

• 1414 Visualizações
• 16-07-2014

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará enviou aos cartórios um Manual Técnico de Preservação e Conservação de Documentos Extrajudiciais. Elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a colaboração de técnicos da Biblioteca Nacional e do Arquivo Nacional, o guia traz orientações sobre preservação, conservação pre

Empresa São Benedito deve indenizar em R$ 100 mil por morte de passageiro na BR-116

• 1373 Visualizações
• 16-07-2014

A Empresa São Benedito Ltda. foi condenada a pagar R$ 100 mil de indenização pela morte de passageiro na BR-116. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. Segundo os autos, o acidente ocorreu no dia 9 de julho de […]

Município de Crato é condenado a pagar indenização aos pais de vítima de acidente em ponte

• 787 Visualizações
• 16-07-2014

O Município de Crato, a 527 km de Fortaleza, deve pagar indenização de R$ 30.400,00 e pensão aos pais de jovem que morreu ao cair de ponte. A decisão, proferida nessa terça-feira (15/07), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, o acidente ocorreu no dia 9 de […]