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BV Financeira é condenada a pagar  indenização para vítima de fraude

BV Financeira é condenada a pagar indenização para vítima de fraude

O juiz Ricardo Bruno Fontenelle, titular da 3ª Vara da Comarca de Morada Nova (a 161 km de Fortaleza), condenou a BV Financeira a pagar indenização moral de R$ 5 mil para operário que teve o nome inserido indevidamente em órgãos de proteção ao crédito. Segundo os autos (nº 8117-25.2012.8.06.0128), em janeiro de 2011, ele […]
Grupo Representativo para elaborar Plano Estratégico da Justiça inicia encontros nesta sexta

Grupo Representativo para elaborar Plano Estratégico da Justiça inicia encontros nesta sexta

As reuniões do Grupo Representativo de magistrados e servidores do Judiciário cearense para formulação do Plano Estratégico 2015-2020 terão início nesta sexta-feira (03/10). O objetivo é definir a identidade organizacional (missão, visão e valores), os objetivos estratégicos, os indicadores, as metas e os projetos para o horizonte de seis anos. Para isso, serão ut
Justiça isenta shopping de indenizar cliente machucada após tumulto

Justiça isenta shopping de indenizar cliente machucada após tumulto

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de indenização a cliente que alegou ter se machucado durante tumulto no Shopping Iguatemi Fortaleza. A decisão, proferida nesta quarta-feira (1º/10), teve como relator o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. Segundo os autos, no dia 2 de julho de 2009, ela foi […]
Acusado de estuprar crianças em Quixadá  tem negado pedido de liberdade

Acusado de estuprar crianças em Quixadá tem negado pedido de liberdade

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Luiz Cláudio Marcelino de Souza, preso em flagrante pelo estupro de duas meninas no Município de Quixadá, distante 158 km de Fortaleza. A decisão, proferida nessa terça-feira (30/09), teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura. Segundo os autos, […]
Banco Bradesco deve pagar R$ 12,9 mil por descontar cheque com assinatura falsificada

Banco Bradesco deve pagar R$ 12,9 mil por descontar cheque com assinatura falsificada

A juíza Maria Valdileny Sombra Franklin, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, condenou o Banco Bradesco S/A a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil para cliente vítima de fraude. Além disso, a instituição financeira deverá ressarcir o correntista em R$ 2.950,00, corrigidos monetariamente. De […]
Juiz obriga Estado a fornecer leito de UTI para paciente com insuficiência cardiorrespiratória

Juiz obriga Estado a fornecer leito de UTI para paciente com insuficiência cardiorrespiratória

O juiz Emílio de Medeiros Viana, respondendo pela 14ª Vara da Fazenda Pública, determinou que o Estado disponibilize leito em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para paciente portadora de insuficiência cardiorrespiratória. De acordo com o processo (nº 0892382-46.2014.8.06.0001), a dona de casa sofre com a doença há oito anos, mas há 15 dias os medicamentos […]
Juíza nega pedido de relaxamento da prisão do vereador “Aonde é”

Juíza nega pedido de relaxamento da prisão do vereador “Aonde é”

A juíza Cristiane Maria Martins Pinto de Faria, titular da 10ª Vara Criminal de Fortaleza, negou, nesta quarta-feira (1º/10), o pedido de relaxamento da prisão do vereador Antônio Farias de Sousa, conhecido como “Aonde é”. Consta nos autos (nº 0788358-64.2014.8.06.0001) que ele foi preso em flagrante na última sexta-feira (26/09), pelo crime de concussão. A […]