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Mutirão com ações do seguro DPVAT promove 148 acordos em dois dias na Comarca de Barbalha

Mutirão com ações do seguro DPVAT promove 148 acordos em dois dias na Comarca de Barbalha

  • 630 Visualizações
  • 18-09-2014
O 1º Mutirão de Avaliação Médica e Conciliação de Ações Relativas ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), da Comarca de Barbalha (a 503 km de Fortaleza), realizou 148 acordos em dois dias. Além das sentenças homologatórias, houve também julgamento de 57 processos. Ao todo, foram levadas para a […]
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1ª Câmara Criminal mantém prisão de PM acusado de estuprar adolescente

1ª Câmara Criminal mantém prisão de PM acusado de estuprar adolescente

  • 1680 Visualizações
  • 18-09-2014
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para o tenente da Polícia Militar, Thiago Cândido da Silva, acusado de estuprar garota de 17 anos em Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. De acordo com os autos, no dia 8 de janeiro […]
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CNJ arquiva pedido de gratificação por acumulação de função feito pela ACM

CNJ arquiva pedido de gratificação por acumulação de função feito pela ACM

  • 803 Visualizações
  • 18-09-2014
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou pedido de providências da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), referente à gratificação por acumulação de função. A ACM pleiteava que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) enviasse projeto de lei à Assembleia Legislativa estadual contemplando ajuda de custo aos magistrados por cumulação
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Estudantes de Direito da Faculdade Cearense visitam o Tribunal de Justiça

Estudantes de Direito da Faculdade Cearense visitam o Tribunal de Justiça

  • 1171 Visualizações
  • 18-09-2014
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quinta-feira (18/09), a visita de 26 alunos do curso de Direito da Faculdade Cearense (FaC). A iniciativa faz parte do programa “Justiça e Cidadania”, que tem como objetivo aproximar o Judiciário da sociedade. Os estudantes do 6º e 7º semestres conheceram a Biblioteca do TJCE, o […]
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Suspensa liminar que impedia intervenção na Praça Portugal

Suspensa liminar que impedia intervenção na Praça Portugal

  • 1057 Visualizações
  • 17-09-2014
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu liminar que impedia o Município de Fortaleza de promover qualquer intervenção na Praça Portugal. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (17/09). Em junho deste ano, o juiz Demetrio Saker Neto, em respondência pela 10ª Vara da Fazenda Pública do […]
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Pleno definirá dia da eleição dos novos dirigentes e escolherá juízes para o cargo de desembargador

Pleno definirá dia da eleição dos novos dirigentes e escolherá juízes para o cargo de desembargador

  • 697 Visualizações
  • 17-09-2014
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definirá, nesta quinta-feira (18/09), a data da eleição e da posse da Direção do Poder Judiciário, biênio 2015/2017. O presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, presidirá a sessão. Na ocasião também serão escolhidos dois juízes para o cargo de desembargador, pelos cri
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Juiz determina que Estado forneça medicamento para criança com autismo

Juiz determina que Estado forneça medicamento para criança com autismo

  • 895 Visualizações
  • 17-09-2014
O Estado do Ceará deve fornecer tratamento para criança portadora de autismo. A decisão é do juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, titular da 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Consta nos autos (nº 0878615-38.2014.8.06.0001) que o menino de nove anos necessita tomar os remédios aripripazol e depakene para tentar diminuir os comportamentos automutiladores e […]
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