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TJCE credencia peritos, tradutores e intérpretes para atuar na Justiça estadual

TJCE credencia peritos, tradutores e intérpretes para atuar na Justiça estadual

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) credencia, a partir desta quarta-feira (01/10), às 8h, peritos, tradutores e intérpretes para atuar em perícias realizadas pela Justiça estadual, quando as partes forem beneficiárias da gratuidade judiciária. As inscrições podem ser feitas a qualquer tempo, durante a vigência do credenciamento (12 meses). A medida consta no Edital [&h
Ciclo de Palestras sobre saúde da mulher  prossegue nesta terça-feira no TJCE

Ciclo de Palestras sobre saúde da mulher prossegue nesta terça-feira no TJCE

O Departamento de Serviços Integrados de Saúde do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, nesta terça-feira (30/09), às 13h, a segunda palestra sobre saúde da mulher. A campanha tem como objetivo orientar e esclarecer dúvidas sobre fases da vida reprodutiva.O tema abordado será “TPM e Menopausa: Faça da Alimentação sua Aliada”. A nutricionista C&a
Juíza profere palestra sobre processo criminal  para alunos da Escola Municipal Filgueiras Lima

Juíza profere palestra sobre processo criminal para alunos da Escola Municipal Filgueiras Lima

A juíza Marilêda Frota Angelim Timbó, titular da 14ª Vara Criminal de Fortaleza, proferiu, nessa sexta-feira (26/09), palestra para estudantes da Escola Municipal Filgueiras Lima, localizada no bairro Jardim América, na Capital. A ação fez parte do programa “Justiça e Cidadania”, que tem o objetivo de aproximar o Judiciário cearense da sociedade. Na ocasião, a [&hellip
TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e comarcas do Interior atendem em regime de plantão no fim de semana

TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e comarcas do Interior atendem em regime de plantão no fim de semana

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, os plantonistas serão os desembargadores Rômulo Moreira de Deus e Francisco de […]
Segunda etapa de elaboração do Plano Estratégico do Judiciário começa nesta segunda-feira

Segunda etapa de elaboração do Plano Estratégico do Judiciário começa nesta segunda-feira

A segunda etapa da elaboração do Plano Estratégico 2015/2020 do Poder Judiciário cearense terá início nesta segunda-feira (29/09), das 13h30 às 18h, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Os trabalhos objetivam mapear e discutir questões internas e externas da Justiça estadual como organização prestadora de serviço à sociedade
Suspensa liminar que obriga Município a fornecer alvará de funcionamento à clínica de ultrassom

Suspensa liminar que obriga Município a fornecer alvará de funcionamento à clínica de ultrassom

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu liminar que obrigou o Município de Fortaleza a fornecer alvará de funcionamento à Clínica de Ultrassonografia e Imaginologia do Ceará Ltda. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (25/09). Segundo os autos, a empresa ampliou as instalações e protocolou pedido [
Juiz condena ex-prefeita de Uruburetama a  devolver R$ 70,8 mil aos cofres públicos

Juiz condena ex-prefeita de Uruburetama a devolver R$ 70,8 mil aos cofres públicos

A ex-prefeita do Município de Uruburetama, Maria das Graças Cordeiro de Paiva, foi condenada a ressarcir os cofres públicos em R$ 70.850,16. A decisão é do juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, titular da Comarca, distante 127 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 10612-55.2014.8.06.0101/0), em dezembro de 2002, a ex-gestora firmou convênio de R$ […]
Camed deve pagar R$ 10 mil por negar  tratamento para paciente com câncer

Camed deve pagar R$ 10 mil por negar tratamento para paciente com câncer

A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (Camed) foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil por negar tratamento para paciente com câncer. A decisão é da 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. De acordo com os autos, no início de 2012, a servidora pública foi diagnosticada […]