TJCE homologa julgamento dos recursos contra gabaritos da prova discursiva do concurso de juiz

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• 24-09-2014

A comissão do concurso público para o cargo de juiz substituto do Poder Judiciário do Ceará homologou, nesta quarta-feira (24/09), o resultado do julgamento dos recursos interpostos contra gabaritos da prova discursiva. A sessão pública ocorreu na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ao todo, foram interpostos 123 recursos. Desse total, a Fundação […]

Mantida decisão que condena construtora a indenizar casal que não recebeu imóvel no prazo

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• 24-09-2014

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda. a indenizar casal de professores que não recebeu apartamento no prazo determinado. A decisão, proferida nessa terça-feira (23/09), teve a relatoria da desembargadora Maria Gladys Lima Vieira. Segundo os autos, em abril […]

Servidores do Judiciário cearense homenageiam presidente do TJCE pela implantação da isonomia

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• 23-09-2014

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, foi homenageado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus) nesta terça-feira (23/09). Na ocasião, o magistrado recebeu placa de reconhecimento pela implantação da isonomia salarial. A homenagem ocorreu no Gabinete da Presidência, no Palácio da Justiça.

Seguradora é condenada a pagar R$ 97,7 mil por negar cobertura para cliente

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• 23-09-2014

O juiz Josué de Sousa Lima Júnior, da Vara Única de Saboeiro (463 km de Fortaleza), determinou que a Chubb do Brasil Companhia de Seguros pague indenização de R$ 97.758,61 para comerciante. Ele teve de arcar com o conserto de caminhonete após ter o pedido de cobertura contratual negado pela empresa. Consta nos autos (nº […]

Vice-presidente do TJCE participa do Encontro de Colégio de Presidentes nesta quinta-feira

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• 23-09-2014

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, participa, nesta quinta-feira (25/09), do 100º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O evento prossegue até o próximo dia 27, em Salvador (BA). O magistrado representará o chefe do Poder Judiciário cearense, desembargador Luiz [&hell

CNJ fará inspeção no Judiciário estadual

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• 23-09-2014

A corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou a realização de inspeção nas unidades do Judiciário do Ceará. As atividades terão início nesta quarta-feira (24/09). Os trabalhos forenses não serão suspensos durante a inspeção. A medida consta na Portaria nº 56/2014 da Corregedoria Nacional de Justiça, publicada no Di&aacut

Ex-gestor de Limoeiro do Norte é condenado a pagar multa de R$ 50 mil por improbidade administrativa

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• 23-09-2014

O juiz Henrique Lacerda de Vasconcelos, integrante do Grupo de Auxílio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para agilizar o julgamento de ações de improbidade e de crimes contra a administração pública (Meta 4 do CNJ), condenou Ricardo Hélio Chaves Maia, ex-gestor do Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte, a pagar multa […]

Acusado de traficar drogas na Capital é condenado a mais de seis anos de prisão

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• 23-09-2014

O réu Edson Carlos Pinheiro Malheiros foi condenado a seis anos e seis meses de reclusão, por tráfico de drogas, e a um ano e nove meses de detenção, por posse ilegal de arma de fogo. A decisão é do juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas […]

Tribunal de Justiça inicia implantação do PJe na Comarca de Baturité nesta terça-feira

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• 23-09-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta terça-feira (23/09), a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Comarca de Baturité, a 93 km de Fortaleza. Em virtude disso, o expediente forense estará suspenso até o próximo dia 26, quando se encerram os trabalhos. A medida não prejudicará o recebimento regular de petições iniciais [&h

Juiz condena dois acusados de furto a residências no bairro Vila Velha em Fortaleza

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• 23-09-2014

O juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, titular da 7ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou dois acusados de furtar objetos em residências no bairro Vila Velha, em Fortaleza. João Batista Martins Pereira deverá cumprir três anos e nove meses de reclusão. Francisco Erandi Pontes da Silva, também julgado pelo crime de receptação, foi condenado a quatro […]