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Segunda etapa de elaboração do Plano Estratégico do Judiciário começa nesta segunda-feira

Segunda etapa de elaboração do Plano Estratégico do Judiciário começa nesta segunda-feira

A segunda etapa da elaboração do Plano Estratégico 2015/2020 do Poder Judiciário cearense terá início nesta segunda-feira (29/09), das 13h30 às 18h, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Os trabalhos objetivam mapear e discutir questões internas e externas da Justiça estadual como organização prestadora de serviço à sociedade
Suspensa liminar que obriga Município a fornecer alvará de funcionamento à clínica de ultrassom

Suspensa liminar que obriga Município a fornecer alvará de funcionamento à clínica de ultrassom

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu liminar que obrigou o Município de Fortaleza a fornecer alvará de funcionamento à Clínica de Ultrassonografia e Imaginologia do Ceará Ltda. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (25/09). Segundo os autos, a empresa ampliou as instalações e protocolou pedido [
Juiz condena ex-prefeita de Uruburetama a  devolver R$ 70,8 mil aos cofres públicos

Juiz condena ex-prefeita de Uruburetama a devolver R$ 70,8 mil aos cofres públicos

A ex-prefeita do Município de Uruburetama, Maria das Graças Cordeiro de Paiva, foi condenada a ressarcir os cofres públicos em R$ 70.850,16. A decisão é do juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, titular da Comarca, distante 127 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 10612-55.2014.8.06.0101/0), em dezembro de 2002, a ex-gestora firmou convênio de R$ […]
Camed deve pagar R$ 10 mil por negar  tratamento para paciente com câncer

Camed deve pagar R$ 10 mil por negar tratamento para paciente com câncer

A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (Camed) foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil por negar tratamento para paciente com câncer. A decisão é da 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. De acordo com os autos, no início de 2012, a servidora pública foi diagnosticada […]
Projeto Solução Integrada de Gestão de Pessoas é apresentado para gestores da Justiça estadual

Projeto Solução Integrada de Gestão de Pessoas é apresentado para gestores da Justiça estadual

O projeto Solução Integrada em Gestão de Pessoas, que está sendo desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a consultoria do Instituto Publix, foi apresentado a gestores do Poder Judiciário cearense nesta sexta-feira (26/09). A reunião ocorreu no Auditório Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua. A primeira etapa do projeto envolveu um diagn&oacut
Comarca de Maracanaú promove seminário  sobre Práticas do Processo Civil e Penal

Comarca de Maracanaú promove seminário sobre Práticas do Processo Civil e Penal

A 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú promoveu seminário “Práticas de Processo Civil e Penal” para servidores e estagiários que atuam nas sete Varas do Fórum de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. O encontro teve início nessa quinta-feira (25/09), com palestra do titular da Vara, juiz Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva. Na […]
Criminais Reunidas homologam perda de posto e patente de militar por crimes contra a Administração

Criminais Reunidas homologam perda de posto e patente de militar por crimes contra a Administração

As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) homologaram a decisão da Controladoria de Disciplina da Polícia Militar do Ceará (PM/CE), que decretou a perda do posto e da patente do tenente-coronel da corporação, Francisco Luciano Domingos Barroso. Ele é acusado de crimes contra a administração pública. A decisão, proferida nessa quart
Adolescente será indenizado após se  ferir com prego em pista de skate

Adolescente será indenizado após se ferir com prego em pista de skate

O juiz Fernando Cézar Barbosa de Souza, titular da 2ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a empresa Tent Beach Boardshop a pagar R$ 10 mil de indenização a um adolescente que se acidentou durante atração da loja, em Fortaleza. A decisão é do juiz Fernando Cézar Barbosa de Souza, titular da 2ª Vara Cível de […]