Pleno elege nesta quinta-feira novos dirigentes do Judiciário estadual para o biênio 2015/2017

• 791 Visualizações
• 22-10-2014

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza sessão nesta quinta-feira (23/10), às 13h30, para eleição dos novos dirigentes do Judiciário estadual (biênio 2015/2017). Os eleitos assumirão os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça. A posse será no dia 30 de janeiro de 2015. A sessão, convocada pelo presidente do TJCE, […

Juiz instala Conselho da Comunidade na Comarca de Quixadá

• 1729 Visualizações
• 22-10-2014

O juiz Roberto Nogueira Feijó instalou o Conselho da Comunidade da Comarca de Quixadá (distante 158 km de Fortaleza). A portaria que institui a medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (21/10). A iniciativa leva em conta a necessidade de criar mecanismos que facilitem a fiscalização do cumprimento das penas alternativas. Também […]

Empresa é condenada a pagar mais de R$ 127 mil por negar pagamento de seguro de vida

• 2848 Visualizações
• 22-10-2014

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a Icatu Hartford Seguros S/A a pagar R$ 107 mil para família de bancário que teve negada indenização de seguro de vida. A decisão, proferida nesta quarta-feira (22/10), determina ainda o pagamento de R$ 20 mil por danos morais. […]

Seplag promove debate sobre práticas de gestão na administração pública

• 850 Visualizações
• 22-10-2014

A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará promoveu, nesta quarta-feira (22/10), debate sobre “Implantação do GesPública (Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização) nos poderes Executivo e Judiciário do Ceará: Desafios e Conquistas”. O encontro foi aberto com a palestra da gerente do Prêmio Cear&a

Hapvida deve indenizar pais de menina que morreu após negligência no atendimento

• 7339 Visualizações
• 22-10-2014

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda. a pagar indenização de R$ 60 mil e pensão aos pais de criança que morreu após atendimentos inadequados em hospital da empresa. A decisão, proferida nesta quarta-feira (22/10), teve como relator o desembargador Jucid Peixoto do Amaral. Segundo […]

Audiências concentradas avaliarão situação de acolhidos em abrigos de Fortaleza

• 1041 Visualizações
• 22-10-2014

A 3ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza realizará, no período de 3 a 27 de novembro próximo, audiências concentradas com crianças e adolescentes dos 23 abrigos em funcionamento na Capital. As sessões ocorrerão no Fórum Clóvis Beviláqua. A medida consta na Portaria nº 11/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-fe

Acusado de tentativa de latrocínio em Morada Nova é condenado a 15 anos de reclusão

• 999 Visualizações
• 22-10-2014

O agricultor Giliarde Araújo Freitas, acusado de tentar assaltar e matar um mototaxista no Município de Morada Nova (a 161 km de Fortaleza), foi condenado a 15 anos de reclusão. A decisão é do juiz Ricardo Bruno Fontenelle, titular da 3ª Vara da referida Comarca. Segundo os autos (nº 16-67.2010.8.06.0128/0), o crime ocorreu em 2 […]

Empresa de ônibus deve pagar R$ 60,4 mil e pensão vitalícia para ciclista vítima de acidente

• 1151 Visualizações
• 22-10-2014

A Viação Santa Cecília Ltda. deve pagar indenização de R$ 60.488,56 e pensão a porteiro que teve a perna amputada após acidente causado por motorista de ônibus da empresa. A decisão, proferida nessa terça-feira (21/10), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, o acidente ocorreu no dia […]

Juiz profere palestra sobre Direito de Família para alunos de escola estadual

• 3485 Visualizações
• 22-10-2014

O juiz Auro Lemos Peixoto Silva, titular da 13ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, proferiu, nessa terça-feira (21/10), palestra sobre Direito de Família para alunos da Escola Estadual Telina Barbosa, localizada no bairro Messejana. O encontro fez parte do programa “Justiça e Cidadania”, que busca aproximar o Judiciário cearense da sociedade. O magistrado […]

Negado pedido de liberdade para vigilante acusado de envolvimento em assalto a banco em Morrinhos

• 1329 Visualizações
• 22-10-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para o vigilante Francisco Tiago Melo Miranda, acusado de envolvimento em assalto a banco no Município de Morrinhos, a 220 km de Fortaleza. O processo teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Segundo os autos, em 24 […]