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Gol é condenada a pagar indenização de R$ 7,2 mil por extravio de bagagem

Gol é condenada a pagar indenização de R$ 7,2 mil por extravio de bagagem

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  • 20-10-2014
A Gol Linhas Aéreas Inteligentes foi condenada a pagar indenização de R$ 7.251,50 para passageira que teve a bagagem extraviada durante viagem de Brasília a Fortaleza. A decisão é da 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, em agosto de 2013, no momento do desembarque, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em […]
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Preso com 63 pedras de crack no bairro Mucuripe tem habeas corpus negado

Preso com 63 pedras de crack no bairro Mucuripe tem habeas corpus negado

  • 806 Visualizações
  • 20-10-2014
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Erisvando Vieira de Alencar, preso em flagrante com 63 pedras de crack no bairro Mucuripe, em Fortaleza. A decisão teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com os autos, no dia 16 de abril deste ano, policiais […]
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Tribunal de Justiça do Ceará lança 51º volume da Revista de Jurisprudência

Tribunal de Justiça do Ceará lança 51º volume da Revista de Jurisprudência

  • 976 Visualizações
  • 20-10-2014
A Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), publicada trimestralmente, chega ao 51º volume. É a terceira edição de 2014 e o sétimo volume publicado na gestão do desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido na Presidência do TJCE. A publicação, com 572 páginas, está sendo distribuída nos gabinetes dos desembargadores.
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Grupo Representativo sugere indicadores para o Plano Estratégico do Judiciário 2015/2020

Grupo Representativo sugere indicadores para o Plano Estratégico do Judiciário 2015/2020

  • 817 Visualizações
  • 17-10-2014
O Grupo Representativo que está formulando o Plano Estratégico 2015-2020 da Justiça cearense se reuniu pela terceira vez na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). No encontro, realizado nesta sexta-feira (17/10), foi dada continuidade à definição dos objetivos estratégicos e iniciada a construção dos indicadores para mensurar o alcance desses objetivos. “A elab
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Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

  • 730 Visualizações
  • 17-10-2014
O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, os plantonistas serão os desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira e Francisco Barbosa Filho. […]
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Deficiente impedida de entrar em agência bancária deve receber R$ 10 mil de indenização

Deficiente impedida de entrar em agência bancária deve receber R$ 10 mil de indenização

  • 1037 Visualizações
  • 17-10-2014
A Corpo de Vigilantes Particulares (Corpvs Segurança) e o Banco do Brasil devem pagar, solidariamente, indenização moral de R$ 10 mil para operadora de telemarketing que foi impedida de entrar em agência pela porta preferencial para deficientes físicos. A decisão é do juiz José Cavalcante Júnior, em respondência pela 27ª Vara Cível de Fortaleza. Consta […]
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