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Audiências do Mutirão do Seguro DPVAT agendadas para segunda-feira serão transferidas para terça

Audiências do Mutirão do Seguro DPVAT agendadas para segunda-feira serão transferidas para terça

As audiências do mutirão de conciliação de processos envolvendo o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) agendadas para segunda-feira (27/10) serão transferidas para o dia seguinte, terça-feira (28/10). A mudança ocorreu devido à antecipação do feriado do Dia do Servidor Público, determinada pelo presidente do Tribunal d
Audiência de conciliação sobre greve dos agentes de saúde será na próxima quarta-feira no TJCE

Audiência de conciliação sobre greve dos agentes de saúde será na próxima quarta-feira no TJCE

O desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), presidirá, na próxima quarta-feira (29/10), às 9h, audiência de conciliação entre o Município de Fortaleza e o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Sanitaristas do Ceará (Sinasce). O objetivo é promover acordo para o encerramento de greve iniciada em 8 de setembro
TJCE determina bloqueio de R$ 1,6 mi das contas  de 10 municípios para pagamento de precatórios

TJCE determina bloqueio de R$ 1,6 mi das contas de 10 municípios para pagamento de precatórios

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, determinou o sequestro de recursos de 10 municípios cearenses para pagamento de precatórios. Ao todo, foram apreendidos R$ 1.661.692,32. Os municípios devedores são Alcântaras (R$ 508.569,72); Aurora (R$ 546.603,60); Baixio (R$ 30.937,86); Baturité (R$ 142.233,20); Granjeiro (R$ 218.392,7
Pleno elege por aclamação novos dirigentes do Poder Judiciário para o biênio 2015/2017

Pleno elege por aclamação novos dirigentes do Poder Judiciário para o biênio 2015/2017

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, na tarde desta quinta-feira (23/10), por aclamação, a nova administração do Poder Judiciário estadual para o biênio 2015/2017. Foram escolhidos a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale (presidente), Francisco de Assis Filgueira Mendes (vice) e Francisco Lincoln Araújo e Silva (corregedor-geral). Na ocasião, o president
Pleno elege nesta quinta-feira novos dirigentes do Judiciário estadual para o biênio 2015/2017

Pleno elege nesta quinta-feira novos dirigentes do Judiciário estadual para o biênio 2015/2017

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza sessão nesta quinta-feira (23/10), às 13h30, para eleição dos novos dirigentes do Judiciário estadual (biênio 2015/2017). Os eleitos assumirão os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça. A posse será no dia 30 de janeiro de 2015. A sessão, convocada pelo presidente do TJCE, […
Juiz instala Conselho da Comunidade  na Comarca de Quixadá

Juiz instala Conselho da Comunidade na Comarca de Quixadá

O juiz Roberto Nogueira Feijó instalou o Conselho da Comunidade da Comarca de Quixadá (distante 158 km de Fortaleza). A portaria que institui a medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (21/10). A iniciativa leva em conta a necessidade de criar mecanismos que facilitem a fiscalização do cumprimento das penas alternativas. Também […]