Comarcas do Ceará recebem no próximo dia 27 Selo Bronze por desempenho na Semana do Júri

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• 12-11-2014

Dezoito unidades judiciárias do Ceará recebem, no próximo dia 27 de novembro, o Selo Bronze pelo desempenho obtido na I Semana Nacional do Tribunal do Júri, ocorrida entre 17 de 21 de março deste ano. A solenidade de premiação acontecerá às 13h30, durante sessão do Pleno, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). […]

Município de Reriutaba deve indenizar pais de criança morta após choque em bebedouro de escola

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• 12-11-2014

O Município de Reriutaba deverá pagar indenização por danos morais e pensão mensal aos pais de menino de sete anos que morreu em decorrência de choque elétrico no bebedouro da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Nossa Senhora das Graças. A decisão, proferida nessa terça-feira (11/11), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

Agricultor acusado de traficar drogas é condenado a mais de sete anos de prisão

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• 12-11-2014

O juiz Abraão Tiago Costa e Melo, titular da Vara Única da Comarca de Iracema, distante 278 km de Fortaleza, condenou o agricultor Raimundo Alves de Oliveira a sete anos e 11 meses de reclusão em regime fechado. Ele é acusado de traficar drogas no referido município. Segundo os autos (nº 2067-08.2014.8.06.0097/0), em 30 de […]

Município de Reriutaba deve indenizar pais de criança morta após choque em bebedouro de escola

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• 12-11-2014

O Município de Reriutaba deverá pagar indenização por danos morais e pensão mensal aos pais de menino de sete anos que morreu em decorrência de choque elétrico no bebedouro da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Nossa Senhora das Graças. A decisão, proferida nessa terça-feira (11/11), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

Julgamento de acusado da morte de advogado ocorre nesta quarta-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 12-11-2014

A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, nesta quarta-feira (12/11), o julgamento do réu Antônio Ferreira Filho. Ele é acusado de matar o advogado Emídio Cezar Viana de Carvalho, no bairro Mondubim, em Fortaleza. O julgamento é presidido pela juíza Valencia Maria Alves de Sousa Aquino, titular da unidade. Atuam no caso […]

6ª Câmara Cível condena ex-secretário de Obras de Icapuí por realizar desapropriação ilegal

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• 12-11-2014

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou o ex-secretário de Obras do Município de Icapuí, Ozéias Ferreira Freitas, por crime de improbidade. Ele ordenou a invasão de terreno particular e realizou desapropriação ilegal. A decisão, proferida nesta quarta-feira (12/11), teve como relatora a desembargadora S&eacu

Juiz promove audiências para avaliar situação de crianças e adolescentes em abrigos de Maracanaú

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• 12-11-2014

O juiz Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva, titular da 2ª Vara Cível de Maracanaú e responsável pela área da Infância e Juventude na Comarca, realizou audiências concentradas nos abrigos “Domiciliar”, “Casa Família Maria Mãe de Ternura” e “Instituto Professor Elias Cavalcante de Andrade”. As instituições estão localizados no

2ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de manter dona de casa e duas crianças reféns

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• 12-11-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus ao pintor Alisson Barbosa Bezerra, acusado de roubo mediante uso de violência, em concurso de pessoas, e corrupção de menor. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura. Segundo os autos, no dia 22 de agosto deste ano, […]

Juíza condena a 5 anos de reclusão acusado de roubar passageiros dentro de ônibus

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• 12-11-2014

A juíza Rosilene Ferreira Tabosa Facundo, titular da 4ª Vara Criminal de Fórum Clóvis Beviláqua, condenou Nataniel Lopes Martins a cinco anos e quatro meses de reclusão por roubo com concurso de pessoas. Ele deve cumprir a pena em regime semiaberto. Consta nos autos (nº 0738412-26.2014.8.06.0001), que no dia 4 de março de 2014, por […]

Juiz determina quebra de sigilo bancário, fiscal e bloqueio dos bens do prefeito de Brejo Santo

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• 11-11-2014

O juiz Jorge Cruz de Carvalho, titular da 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo, determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do prefeito Guilherme Sampaio Landim, do procurador-geral do município Marcos Antônio Sampaio de Sousa, do secretário de Finanças, José Roberto Alves, e da presidente da Comissão de Licitação, Maria Ceciliana Máximo Neves. […]