Juiz promove audiências para avaliar situação de crianças e adolescentes em abrigos de Maracanaú

• 643 Visualizações
• 12-11-2014

O juiz Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva, titular da 2ª Vara Cível de Maracanaú e responsável pela área da Infância e Juventude na Comarca, realizou audiências concentradas nos abrigos “Domiciliar”, “Casa Família Maria Mãe de Ternura” e “Instituto Professor Elias Cavalcante de Andrade”. As instituições estão localizados no

2ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de manter dona de casa e duas crianças reféns

• 654 Visualizações
• 12-11-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus ao pintor Alisson Barbosa Bezerra, acusado de roubo mediante uso de violência, em concurso de pessoas, e corrupção de menor. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura. Segundo os autos, no dia 22 de agosto deste ano, […]

Juíza condena a 5 anos de reclusão acusado de roubar passageiros dentro de ônibus

• 882 Visualizações
• 12-11-2014

A juíza Rosilene Ferreira Tabosa Facundo, titular da 4ª Vara Criminal de Fórum Clóvis Beviláqua, condenou Nataniel Lopes Martins a cinco anos e quatro meses de reclusão por roubo com concurso de pessoas. Ele deve cumprir a pena em regime semiaberto. Consta nos autos (nº 0738412-26.2014.8.06.0001), que no dia 4 de março de 2014, por […]

Juiz determina quebra de sigilo bancário, fiscal e bloqueio dos bens do prefeito de Brejo Santo

• 1480 Visualizações
• 11-11-2014

O juiz Jorge Cruz de Carvalho, titular da 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo, determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do prefeito Guilherme Sampaio Landim, do procurador-geral do município Marcos Antônio Sampaio de Sousa, do secretário de Finanças, José Roberto Alves, e da presidente da Comissão de Licitação, Maria Ceciliana Máximo Neves. […]

TJCE recebe Selo Ouro do CNJ por aprimorar sistema de estatística de informação

• 798 Visualizações
• 11-11-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi agraciado com o Selo Justiça em Números, na categoria Ouro, pelo esforço feito em 2013 para aprimorar o sistema de estatística de informação do Judiciário cearense. A entrega da premiação ocorreu nessa segunda-feira (10/11), durante o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que reúne presidentes dos tribunais [&

TJCE recebe Selo Ouro do CNJ por aprimorar sistema de estatística de informação

• 938 Visualizações
• 11-11-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi agraciado com o Selo Justiça em Números, na categoria Ouro, pelo esforço feito em 2013 para aprimorar o sistema de estatística de informação do Judiciário cearense. A entrega da premiação ocorreu nessa segunda-feira (10/11), durante o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que reúne presidentes dos tribunais [&

Condenado à prisão por roubo em faculdade de Quixadá não poderá apelar em liberdade

• 884 Visualizações
• 11-11-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou o direito de apelar em liberdade para Henrique Aquillas de Castro Braga, condenado a 11 anos e oito meses de prisão por roubo praticado em faculdade no Município de Quixadá, distante 158 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco […]

Acusado de assaltar médica no bairro Guararapes é condenado a mais de seis anos de prisão

• 794 Visualizações
• 11-11-2014

O réu Filipe David da Silva foi condenado a seis anos e quatro meses de reclusão por roubo em concurso de pessoas. Ele não poderá apelar em liberdade. A decisão é da juíza Sandra Elizabete Jorge Landim, titular da 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0734206-66.2014.8.06.0001), o crime ocorreu no […]

Juiz determina que Estado forneça remédio para paciente com doença degenerativa

• 1107 Visualizações
• 11-11-2014

O juiz Demétrio Saker Neto, titular da 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará forneça medicamento para vigilante com lombociatalgia crônica, espondiloartrose e doença discal degenerativa difusa. Conforme os autos (nº 0899649-69.2014.8.06.0001), o paciente sofre com muita dor na lombar, que irradia para os membros superiores, além de limitaçã

Audiências para a Semana Nacional da Conciliação continuam sendo agendadas em todo o Estado

• 813 Visualizações
• 11-11-2014

Unidades judiciárias de Fortaleza e do Interior do Estado continuam agendando audiências para a IX Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá em todo o país no período de 24 a 28 de novembro. No Ceará, o evento é coordenado pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de […]