Comarcas que se destacaram na Semana do Júri recebem Selo Bronze no próximo dia 18

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• 10-12-2014

Dezoito unidades judiciárias do Ceará recebem, na próxima quinta-feira (18/12), o Selo Bronze pelo desempenho obtido na I Semana Nacional do Tribunal do Júri, ocorrida no período de 17 a 21 de março deste ano. A solenidade de premiação acontecerá às 13h30, durante sessão do Órgão Especial, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará […]

2ª Câmara Criminal mantém sentença de pronúncia contra irmãos acusados de homicídio qualificado

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• 10-12-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão de levar a júri popular os irmãos Juvenal Araújo de Lucena e Gildemar Araújo de Lucena, acusados de homicídio duplamente qualificado no Município de Iguatu, distante 384 km de Fortaleza. O processo teve como relatora a desembargadora Francisca Adelineide Viana. Segundo os […]

Unimed deve indenizar cliente por cancelar plano de saúde sem aviso prévio

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• 10-12-2014

A Unimed de Fortaleza deve pagar R$ 8.488,60 de danos morais e materiais para cliente por cancelar plano sem aviso prévio. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria do desembargador Francisco Barbosa Filho. A cliente alegou nos autos que teve o contrato do plano […]

Banco é condenado a pagar R$ 20 mil por inscrição indevida no Serasa

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• 10-12-2014

O banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. deve pagar indenização moral de R$ 20 mil por inscrição indevida em cadastro de inadimplentes. A decisão é da juíza Maria de Fátima Bezerra Facundo, titular da 28ª Vara Cível de Fortaleza.Segundo os autos (nº 0038358-72.2012.8.06.0001), em 23 de agosto de 2012, um consumidor teve compra no […]

Justiça do Ceará encerra Semana Nacional da Conciliação com mais de 6,7 mil acordos

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• 09-12-2014

A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), responsável pela Semana Nacional da Conciliação no Ceará, agradece o empenho de juízes, servidores, terceirizados e voluntários durante a força-tarefa. A magistrada divulgou, nesta terça-feira (09/12), que o Poder Judici&aacut

Fórum Clóvis Beviláqua recebe premiação por desempenho em gestão pública

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• 09-12-2014

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Luciano Lima Rodrigues, recebeu o Prêmio Ceará Gestão Pública, durante solenidade na noite dessa segunda-feira (08/12), no anexo 2 da Assembleia Legislativa do Ceará. A premiação foi destinada à Diretoria do Fórum e às demais unidades administrativas que conquistaram a categoria ouro (1º lugar) no nível 2

AMC inicia credenciamento para utilização de vagas especiais no TJCE

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• 09-12-2014

Agentes da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) iniciaram, nesta terça-feira (09/12), o credenciamento de interessados para utilização de vagas especiais em estacionamentos do Palácio da Justiça, no bairro Cambeba, em Fortaleza. O cadastro para pessoas com mais de 60 anos e portadores de deficiência ou mobilidade reduzida está sendo realizado na [&

Empresa é condenada a pagar R$ 4 mil de indenização por demora na entrega de veículo

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• 09-12-2014

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará condenou a Multcar Serviços Automotivos a pagar R$ 4 mil de danos morais por demorar quase dois anos para executar serviços em carro de cliente. A decisão, proferida nesta terça-feira (09/12), teve a relatoria do desembargador Durval Aires Filho. Segundo os autos, em julho de […]

Esmec promove palestra sobre perícia forense e lança Revista Themis nesta quinta-feira

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• 09-12-2014

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove, às 17h desta quinta-feira (11/12), palestra sobre “Perícia em Arquivos de Áudio e Vídeo”, no auditório da instituição. Os palestrantes serão os peritos criminais Ana Márcia Araújo Martins, Célio Rogério Nunes Almeida Filho e Tiago Samir Sousa Freire, da Perícia Forense do Cear&aa

Juiz condena a sete anos de reclusão acusado de praticar roubo em Quixeramobim

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• 09-12-2014

O juiz Fabrício Vasconcelos Mazza, titular da 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim, condenou Weslley da Silva Ferreira a sete anos de reclusão por roubo com emprego de arma de fogo e concurso de pessoas. A pena deverá ser cumprida em regime semiaberto. Segundo os autos (nº 10038-04.2013.8.06.0154), o crime ocorreu no dia 4 de […]