Sindicato dos Servidores de Beberibe participa de audiência de conciliação no Tribunal de Justiça

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• 13-01-2015

O desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho presidiu, nesta terça-feira (13/01), audiência de conciliação com o representante do Sindicato dos Servidores do Município de Beberibe no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na ocasião, o presidente do Sindicato, Franciedson Oliveira da Cunha, informou que a Prefeitura de Beberibe concederá aumento salarial de 2,32% pleiteado pela categor

Bradesco deve indenizar e ressarcir aposentado por descontos indevidos na conta corrente

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• 13-01-2015

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou o Banco Bradesco S/A a pagar indenização moral de R$ 12 mil para aposentado vítima de cobranças indevidas. Também terá de ressarcir os valores descontados indevidamente. A decisão, proferida nesta segunda-feira (12/01), teve relatoria do desembargador Paulo Francisco Banhos P

Juiz revoga prisão temporária de carioca suspeita de participar da morte de turista em Jericoacoara

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• 13-01-2015

O juiz José Arnaldo dos Santos Soares, da Comarca de Jijoca de Jericoacoara, revogou a prisão temporária da farmacêutica carioca Mirian França de Mello. Ela é suspeita de envolvimento na morte da italiana Gaia Barbara Molinari. O magistrado decidiu ainda que a farmacêutica não poderá se ausentar do Estado do Ceará pelo prazo de 30 […]

Novos oficiais de Justiça participam de capacitação no TJCE

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• 12-01-2015

Teve início nesta segunda-feira (12/01) o treinamento para capacitação dos 45 oficiais de Justiça aprovados no último concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em 2014. Na abertura, representantes do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) deram as boas-vindas aos novos profissionais e apresentaram alguns dos assuntos que serão

Fórum Clóvis Beviláqua instala nove Varas Cíveis nesta terça-feira

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• 12-01-2015

Nove Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza serão instaladas no Fórum Clóvis Beviláqua nesta terça-feira (13/01). A medida consta na Portaria nº 16/2015, assinada pelo diretor do Fórum, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (12/01). A portaria está de acordo com a Resolução nº 2/2013 do P

Unimed Ceará deve pagar R$ 10 mil por não autorizar cirurgia para redução de mamas

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• 12-01-2015

O juiz Luciano Nunes Maia Freire, da 3ª Vara de Tauá (410 km de Fortaleza), determinou que a Unimed Ceará autorize realização de cirurgia para redução de mamas em paciente com problemas de coluna. O plano de saúde também deve pagar indenização de R$ 10 mil, a título de danos morais, por ter negado o […]

3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça julga 1.736 processos em 2014

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• 12-01-2015

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.736 processos de pauta e extrapauta em 44 sessões ordinárias. Os dados são referentes ao período de 13 de janeiro a 15 de dezembro de 2014. De acordo com a estatística divulgada pela Secretaria da Câmara, foram julgadas 653 apelações cíveis; […]

Juiz condena a nove anos de detenção estudante acusada de atropelar e matar três pessoas

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• 12-01-2015

O juiz titular da Vara de Delitos de Trânsito de Fortaleza, Jorge Di Ciero Miranda, condenou a ré Amanda Cruz da Silva a nove anos de detenção, em regime semiaberto, por ter atropelado e matado três pessoas, em março de 2012, no bairro Cajazeiras. O magistrado condenou a acusada a quatro anos de detenção, máximo […]

Suspensa decisão que obriga IPM a fornecer material além do necessário para procedimentos cirúrgicos

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• 09-01-2015

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu liminar que determinava ao Instituto de Previdência do Município de Fortaleza (IPM) fornecer material para procedimentos cirúrgicos em quantidade superior à autorizada pela auditoria do órgão. Médico credenciado pelo IPM solicitou cirurgias com determinada quantidade de m

Justiça estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana

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• 09-01-2015

Desembargadores, juízes das Varas Cíveis, Criminais, da Infância e Juventude da Capital, e das comarcas do Interior do Estado atenderão em regime de plantão neste fim de semana. Na sede do TJCE, os plantonistas serão os desembargadores Maria Gladys Lima Vieira e Mário Parente Teófilo Neto. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (10/01), e domingo […]