Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.736 processos de pauta e extrapauta em 44 sessões ordinárias. Os dados são referentes ao período de 13 de janeiro a 15 de dezembro de 2014.

De acordo com a estatística divulgada pela Secretaria da Câmara, foram julgadas 653 apelações cíveis; 351 agravos de instrumento; 293 embargos de declaração; 178 agravos regimentais; e 155 apelações cíveis com reexames necessários. Também foram apreciados 53 reexames necessários; 36 conflitos de competência; sete habeas corpus cíveis; seis mandados de segurança; duas exceções de suspeição; uma reclamação; e uma ação declaratória.

A 3ª Câmara é formada pelos desembargadores Antônio Abelardo Benevides Moraes, Washington Luis Bezerra de Araújo, Francisco Gladyson Pontes e Rômulo Moreira de Deus (presidente do órgão colegiado).

Secretariam os trabalhos o servidor João Bosco Ponte de Aguiar. O Ministério Público do Ceará (MP/CE) foi representado nas sessões pelos procuradores Maria Neves Feitosa Campos e Laecio Martins de Andrade.

VOTO PROVISÓRIO
A partir de 30 de setembro de 2013, a 3ª Câmara realizou a primeira sessão com o uso da ferramenta “voto provisório”, idealizada pelo desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo. O objetivo foi agilizar os julgamentos das ações.

O programa faz parte do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) e conta com o apoio das Secretarias Geral e de Tecnologia da Informação (Setin). O “voto provisório” é disponibilizado para todos os desembargadores integrantes do colegiado antes das sessões de julgamento, o que permite uma pré análise da matéria antes da votação. A 3ª Câmara é a único órgão a utilizar a ferramenta.

As sessões de julgamento ocorrem às segundas-feiras, a partir das 13h30, no 1º andar do Palácio da Justiça, no Cambeba.