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TJCE nomeia 238 servidores para Comarcas da Capital e do Interior do Estado

TJCE nomeia 238 servidores para Comarcas da Capital e do Interior do Estado

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nomeou os 238 servidores aprovados no concurso público realizado em 2014. Desse total, 175 atuarão no Interior e 63 na Comarca de Fortaleza. As nomeações e lotações estão no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (08/01). No último dia 3 de dezembro, eles foram convocados para escolher as […]
Capacitação para os novos oficiais de justiça  inicia nesta segunda-feira no TJCE

Capacitação para os novos oficiais de justiça inicia nesta segunda-feira no TJCE

Os analistas judiciários (área Judiciária, com especialidade em Execução de Mandados) nomeados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, participarão, a partir desta segunda-feira (12/01), de curso de capacitação. O treinamento acontecerá na sede do Palácio da Justiça, no Cambeba, das 14h &a
Juíza determina correição interna na Vara Única da Comarca de Ubajara

Juíza determina correição interna na Vara Única da Comarca de Ubajara

A juíza Candice Arruda Vasconcelos, titular da Vara Única da Comarca de Ubajara, distante 329 km de Fortaleza, determinou a realização de correição interna na Secretaria da Vara no período de 23 de fevereiro a 6 de março deste ano. A determinação consta na Portaria nº 11/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira […]
Desembargadores da 1ª Câmara Criminal  julgam 3,8 mil processos em 2014

Desembargadores da 1ª Câmara Criminal julgam 3,8 mil processos em 2014

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 3.899 processos em 2014. As ações mais recorrentes foram habeas corpus (2.044), apelações (1.366), recursos em sentido estrito (198) e conflitos de jurisdição (165). Além disso, teve embargos de declaração (66), mandados de segurança (24), agravos regimentais (20), entre outros. A estat&
Juíza nega liberdade para policiais  militares acusados da morte de pedreiro

Juíza nega liberdade para policiais militares acusados da morte de pedreiro

A juíza Christianne Braga Magalhães Cabral, em respondência pela 1ª Vara do Júri de Fortaleza, negou, nessa quinta-feira (08/01), pedido de liberdade provisória para os policiais militares Dennis Bezerra Guilherme, José Milton Alves Maciel Júnior e Washington Martins da Silva, acusados da morte do pedreiro Francisco Ricardo Costa de Souza. Os réus alegaram não existir […]
Seguradora e oficina devem indenizar cliente  por demora no conserto de veículo

Seguradora e oficina devem indenizar cliente por demora no conserto de veículo

A Porto Seguro Companhia de Serviços Gerais e a oficina Francisco Suderlon Evangelista devem pagar indenização por danos morais e materiais a cliente pela demora no conserto do carro. A decisão, proferida nessa terça-feira (07/01), é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, o aposentado comprou veículo da […]
Presidente do TJCE apresenta relatório de gestão durante sessão do Órgão Especial

Presidente do TJCE apresenta relatório de gestão durante sessão do Órgão Especial

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, apresentou nesta quinta-feira (08/01), durante sessão do Órgão Especial, o relatório da administração e das atividades realizadas nos últimos dois anos, conforme previsto no Regimento Interno da Corte de Justiça estadual. O documento, elaborado pela Secretaria Especial de P
2ª Vara da Comarca de Tauá  passa por correição interna

2ª Vara da Comarca de Tauá passa por correição interna

O juiz Adriano Pontes Aragão, em respondência pela 2ª Vara da Comarca de Tauá (a 410 km da Capital), determinou a realização de inspeção interna na unidade judiciária. Os trabalhos tiveram início nessa quarta-feira (07/01) e seguem até o próximo dia 23. Durante a força-tarefa, serão identificados os autos com prioridade legal ou decorrente de […]