Notícias

Apenado que traficou drogas durante prisão domiciliar cumprirá pena em regime fechado

Apenado que traficou drogas durante prisão domiciliar cumprirá pena em regime fechado

  • 1309 Visualizações
  • 16-01-2015
O juiz Luiz Bessa Neto, titular da 1ª Vara de Execução Penal de Fortaleza, regrediu de semiaberto para fechado o regime de pena de Luiz Gustavo Pereira da Silva. O magistrado também revogou os benefícios de trabalho externo e prisão domiciliar usufruídos pelo apenado. Consta nos autos (nº 0128181.28.2010.8.06.0001) que Luiz Gustavo foi beneficiado em […]
Ler Notícia
2ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de homicídio em Morada Nova

2ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de homicídio em Morada Nova

  • 1041 Visualizações
  • 16-01-2015
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para José Venâncio de Oliveira Almeida, acusado de homicídio no Município de Morada Nova, distante 171 km de Fortaleza. O processo teve a relatoria do desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite. Consta nos autos que no dia 1º de agosto de 2013, […]
Ler Notícia
Município de Maranguape deve indenizar em R$ 20 mil servidor que teve dedo amputado

Município de Maranguape deve indenizar em R$ 20 mil servidor que teve dedo amputado

  • 1141 Visualizações
  • 16-01-2015
O Município de Maranguape foi condenado a pagar indenização moral de R$ 20 mil para servidor público que sofreu acidente enquanto trabalhava. A decisão é da juíza Marília Lima Leitão Fontoura, titular da 1ª Vara da Comarca de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo os autos (nº 9217-13.2010.8.06.0119/0), o servidor era lotado na Secretaria […]
Ler Notícia
Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

  • 700 Visualizações
  • 16-01-2015
Desembargadores, juízes das Varas Cíveis, Criminais, da Infância e Juventude da Capital, e das comarcas do Interior do Estado atenderão em regime de plantão neste fim de semana. Na sede do TJCE, os plantonistas serão os desembargadores Emanuel Leite Albuquerque e Sérgia Maria Mendonça Miranda. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (17/01), e domingo (18/01), [&hel
Ler Notícia
Desembargadores da 4ª Câmara Cível julgam 1.030 processos em 2014

Desembargadores da 4ª Câmara Cível julgam 1.030 processos em 2014

  • 721 Visualizações
  • 16-01-2015
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.030 processos em 42 sessões ordinárias realizadas no ano passado. As reuniões aconteceram no período de 8 de janeiro a 17 de dezembro de 2014. Desse total, os magistrados julgaram 616 agravos regimentais; 236 embargos de declaração; 77 agravos de instrumento; […]
Ler Notícia
Corregedor-geral da Justiça estabelece normas para requerer habilitação de casamentos coletivos

Corregedor-geral da Justiça estabelece normas para requerer habilitação de casamentos coletivos

  • 903 Visualizações
  • 16-01-2015
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto, determinou que os requerimentos de habilitação para casamentos coletivos do projeto “Casamento Feliz”, da Universidade de Fortaleza (Unifor), não poderão ultrapassar o máximo de 50 casais por semestre. As solicitações devem ser encaminhadas aos dez Cartórios de Registro Civil das Pessoas Nat
Ler Notícia