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Coordenadoria da Mulher e Federação de Futebol firmam parceria para campanha nos estádios

Coordenadoria da Mulher e Federação de Futebol firmam parceria para campanha nos estádios

A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), se reuniu com o diretor jurídico da Federação Cearense de Futebol (FCF), Eugênio Vasques, e a diretora de comunicação da entidade, Manuella Viana, para discutir campanha que
Comissão de Segurança do Poder do Judiciário visita Fórum para avaliar instalações

Comissão de Segurança do Poder do Judiciário visita Fórum para avaliar instalações

A Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário do Ceará visitou o Fórum Clóvis Beviláqua nesta quarta-feira (11/02). O objetivo foi levantar pontos estratégicos relativos à segurança de juízes e frequentadores do prédio (como entradas, carceragem provisória e corredores de acesso a salas de audiências e Varas), além de colher sugestões de magistrados. O presidente […]
Estado deve providenciar cirurgia para criança com hipertrofia de adenoide

Estado deve providenciar cirurgia para criança com hipertrofia de adenoide

O juiz Carlos Rogério Facundo, em respondência pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou que o Estado providencie cirurgia para criança de seis anos que sofre de hipertrofia de adenoide. Em caso de descumprimento da decisão, fixou multa diária no valor de R$ 1 mil. De acordo com os autos (nº 0903313-11.2014.8.06.0001), a […]
Desembargador Durval Aires Filho é eleito para Academia Cearense de Letras

Desembargador Durval Aires Filho é eleito para Academia Cearense de Letras

O desembargador Durval Aires Filho, presidente da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), é o novo integrante da Academia Cearense de Letras (ACL). O magistrado foi eleito nessa terça-feira (10/02) e vai assumir a cadeira 40, anteriormente ocupada pelo escritor Artur Eduardo Benevides, já falecido. O patrono da cadeira é Visconde […]
Estado é condenado a pagar mais de R$ 50 mil para família de detento que faleceu no IPPOO II

Estado é condenado a pagar mais de R$ 50 mil para família de detento que faleceu no IPPOO II

O Estado foi condenado a pagar indenização moral de R$ 50 mil para a família de detento que faleceu no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO II) por não receber medicamento para controlar enfermidade. Também terá de pagar pensão mensal. A decisão, proferida nesta quarta-feira (11/02), é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
Presidente do TJCE participa da posse da procuradora Socorro França como controladora geral

Presidente do TJCE participa da posse da procuradora Socorro França como controladora geral

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, participou da posse da procuradora de Justiça Socorro França no cargo de controladora Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado (CGD). O evento aconteceu nesta quarta-feira (11/02), no Teatro do Dragão do Mar, em […]
Juíza condena a mais de oito anos de prisão acusados de praticar roubo

Juíza condena a mais de oito anos de prisão acusados de praticar roubo

A juíza Janayna Marques de Oliveira e Silva, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, condenou Regino Soares do Nascimento Neto e Sara Rebeca da Silva Sousa por roubo, concurso formal de crimes e corrupção de menor. Eles foram sentenciados, respectivamente, a dez anos e sete meses e a […]
Diretor do Fórum apresenta serviço de apoio aos juízes coordenadores

Diretor do Fórum apresenta serviço de apoio aos juízes coordenadores

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, esteve reunido, nesta quarta-feira (11/02), com os juízes coordenadores para apresentar o serviço de apoio aos magistrados. Ele informou à equipe de gestores que disponibilizou sala com espaço reservado para reuniões, além de uma servidora e uma estagiária para atender aos juízes. Durante [&hel