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Justiça nega liberdade a acusado de participar de homicídio no bairro Serviluz

Justiça nega liberdade a acusado de participar de homicídio no bairro Serviluz

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  • 19-02-2015
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Mateus Xavier do Nascimento, acusado de participar de homicídio no bairro Serviluz, em Fortaleza. Para o relator do processo, desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite, a liberdade do réu pode representar “ameaça à ordem pública”. O magistrado disse ainda que a […]
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Projeto Pai Presente auxilia reconhecimento de paternidade em Cariús

Projeto Pai Presente auxilia reconhecimento de paternidade em Cariús

  • 1539 Visualizações
  • 19-02-2015
O juiz Ronald Neves Pereira, da Comarca de Cariús, a 418 km de Fortaleza, estabeleceu regras para o cumprimento do projeto Pai Presente. O objetivo é identificar pais que não reconheceram os filhos e garantir que assumam as responsabilidades legais advindas com a paternidade. A Secretaria de Vara Única será responsável por organizar documentação e […]
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Faculdade com curso não reconhecido pelo MEC deve indenizar estudante

Faculdade com curso não reconhecido pelo MEC deve indenizar estudante

  • 4298 Visualizações
  • 19-02-2015
A Faculdade Kurios (FAK) deve pagar indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 15.735,00 a estudante que se matriculou em curso superior não reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). A decisão é do juiz Hyldon Masters Cavalcante Costa, da Comarca de Várzea Alegre, a 446 km de Fortaleza. O magistrado entendeu que […]
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Acusada de assaltar ônibus é condenada a mais de seis anos de prisão

Acusada de assaltar ônibus é condenada a mais de seis anos de prisão

  • 997 Visualizações
  • 19-02-2015
A juíza Jacinta Inamar Franco Mota, titular da 13ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou Juliana Castro de Melo a seis anos e sete meses de reclusão por roubo e corrupção de menores. De acordo com a magistrada, a prova produzida no processo confirmou a culpa da ré, que agiu na companhia de dois […]
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Juiz regulamenta funcionamento da Central de Mandados da Comarca de Barroquinha

Juiz regulamenta funcionamento da Central de Mandados da Comarca de Barroquinha

  • 1890 Visualizações
  • 18-02-2015
O juiz Guido de Freitas Bezerra, em respondência pela Vara Única de Barroquinha (a 413 km de Fortaleza), criou e regulamentou a Central de Mandados da referida Comarca. A decisão consta na Portaria nº 3/2015, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de sexta-feira (13/02). O objetivo é otimizar o cumprimento das ordens judiciais, resguardar o […]
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1ª Vara Cível de Sobral inicia inspeção interna nesta quinta-feira

1ª Vara Cível de Sobral inicia inspeção interna nesta quinta-feira

  • 1585 Visualizações
  • 18-02-2015
O juiz Maurício Fernandes Gomes, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral, distante 250 km de Fortaleza, inicia inspeção interna na Secretaria da unidade judiciária nesta quinta-feira (19/02). Os trabalhos seguem até o próximo dia 27. O objetivo é detectar eventuais incompatibilidades ou distorções com os dados atuais que foram lançados no Sistema […]
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Poder Judiciário cria Comitê de Atenção Prioritária ao 1º Grau

Poder Judiciário cria Comitê de Atenção Prioritária ao 1º Grau

  • 822 Visualizações
  • 18-02-2015
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou o Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau do Judiciário estadual (fóruns e juizados). Entre os objetivos estão fomentar, coordenar e implementar projetos, além de fazer interlocução com outras instituições. A medida consta na Portaria nº 304/2015, publicada na últi
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