Juizado de Grandes Eventos fará plantão neste domingo no Queremos Deus

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• 20-02-2015

O Judiciário cearense levará prestação jurisdicional para o “Queremos Deus”, evento católico que tem público esperado em mais de 20 mil pessoas, no estádio Presidente Vargas, neste domingo (22/02). O plantão será a partir das 13h até o encerramento da celebração. A plantonista será a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º

“Judiciário em Evidência” destaca atuação do Juizado do Torcedor

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• 20-02-2015

O plantão judicial nos estádios de futebol é o assunto da entrevista do “Judiciário em Evidência”, transmitido neste sábado (21/02), na TV Assembleia, às 18h30; domingo (22/02) na TV O Povo, às 12h15; e nesta segunda-feira (23/02), na TV Fortaleza, às 14h30. A convidada é a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do Juizado do […]

Poder Judiciário cria Comitê Orçamentário do 2º Grau

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• 20-02-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, criou o Comitê Orçamentário do 2º Grau do Poder Judiciário. O grupo tem como objetivo auxiliar na elaboração da proposta orçamentária, na execução do orçamento, e ajudar na captação das necessidades ou demandas da Justiça estadual, ent

Tabela de Emolumentos pode ser vista por meio do QR Code

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• 20-02-2015

O Poder Judiciário do Ceará, por meio da Corregedoria Geral da Justiça, disponibiliza, nas versões online e física, a nova Tabela de Emolumentos para o exercício de 2015. A novidade deste ano é a inclusão do QR Code, que permite a leitura digital da tabela por meio de aplicativo no celular. De acordo com a […]

Órgão Especial do TJCE promove juízes por merecimento e antiguidade

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• 19-02-2015

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (19/02), quatro juízes de comarcas do Interior para Comarca de Fortaleza, sendo dois pelo critério de merecimento e dois por antiguidade. A promoção ocorreu durante sessão presidida pela desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, chefe do Poder Judiciário. Por merecimento, o juiz […]

Desembargador Inácio Cortez passa a integrar a 3ª Câmara Cível

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• 19-02-2015

O desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto passará a integrar a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), na vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Rômulo Moreira de Deus, em 13 de fevereiro deste ano. A remoção do magistrado, que era integrante da 4ª Câmara Cível, foi aprovada na sessão do […]

Carrefour deve reduzir juros abusivos do cartão de crédito de consumidora

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• 19-02-2015

O Banco Carrefour foi condenado a reduzir juros abusivos cobrados de usuária de cartão de crédito. Também deverá restituir os valores eventualmente pagos a mais, após a revisão das taxas cobradas. A decisão é do juiz José Cavalcante Júnior, em respondência pela 27ª Vara Cível de Fortaleza. Ainda de acordo com a sentença, “a operadora [&hell

Justiça nega liberdade a acusado de participar de homicídio no bairro Serviluz

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• 19-02-2015

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Mateus Xavier do Nascimento, acusado de participar de homicídio no bairro Serviluz, em Fortaleza. Para o relator do processo, desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite, a liberdade do réu pode representar “ameaça à ordem pública”. O magistrado disse ainda que a […]

Projeto Pai Presente auxilia reconhecimento de paternidade em Cariús

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• 19-02-2015

O juiz Ronald Neves Pereira, da Comarca de Cariús, a 418 km de Fortaleza, estabeleceu regras para o cumprimento do projeto Pai Presente. O objetivo é identificar pais que não reconheceram os filhos e garantir que assumam as responsabilidades legais advindas com a paternidade. A Secretaria de Vara Única será responsável por organizar documentação e […]

Juizado do Torcedor atuará nesta quinta-feira no jogo entre Ceará e Botafogo

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• 19-02-2015

O Juizado do Torcedor atuará nesta quinta-feira (19/02) durante a partida entre Ceará e Botafogo (PB) pela 1ª fase da Copa do Nordeste. O jogo está marcado para 22h, no estádio Presidente Vargas, em Fortaleza. A plantonista será a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza e […]