Desembargador Gladyson Pontes assume a Central de Conciliação do Poder Judiciário

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• 27-02-2015

O desembargador Francisco Gladyson Pontes assumiu, nesta sexta-feira (27/02), a Presidência da Central de Conciliação do Poder Judiciário estadual. Ele também atuará como supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Durante a cerimônia, a presidente do TJCE, desembargadora Mar

Taxista flagrado com mais de 100 kg de cocaína tem habeas corpus negado

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• 27-02-2015

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta sexta-feira (27/2), habeas corpus ao taxista Carlos Helder Franklin Marques, preso em flagrante com 101,7 quilos de cocaína e em posse de uma pistola 9mm (nove milímetros), em um galpão próximo ao Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. De acordo com o […]

Juizado atuará neste sábado no jogo entre Ceará e Fortaleza

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• 27-02-2015

O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (28/02) durante o clássico entre Ceará e Fortaleza pela 2ª fase do Campeonato Cearense. O jogo está marcado para 18h, na Arena Castelão, em Fortaleza. O plantonista será o juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, titular da Vara da Justiça Militar do Fórum Clóvis Beviláqua. O Juizado atende casos […]

Esmec estuda cooperação para promover palestras sobre o novo Código de Processo Civil

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• 27-02-2015

O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, se reuniu, nesta sexta-feira (27/02), com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB/CE), do Ministério Público Estadual (MP/CE) e da Justiça Federal. O objetivo foi discutir termo de cooperação técnica para viabilizar a realização de cicl

Conselho da Comunidade vai fiscalizar cumprimento de penas em Icapuí

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• 27-02-2015

A diretora do Fórum da Comarca de Icapuí, juíza Juliana Porto Sales, determinou a reativação do Conselho da Comunidade, que deverá acompanhar e fiscalizar a situação dos presos no município. A primeira reunião do órgão será no dia 26 de março, às 10h, na sala do júri do referido Fórum. A magistrada empossou os novos […]

Tribunal aprova indicação de desembargadoras para Cejai e CIJ

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• 27-02-2015

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (26/02), a indicação da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha, da 1ª Câmara Cível, para presidir a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai-CE) no biênio 2015-2017. No último dia 5, o colegiado já havia aprovado o nome da desembargadora Maria Vilauba Fausto Lop

Diretor do Fórum promove reunião com juízes

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• 26-02-2015

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, esteve reunido na manhã desta quinta-feira (26/02), com os 19 juízes coordenadores e auxiliares para tratar de assuntos relacionados a substituições e respondências das unidades judiciárias do Fórum. O magistrado disse que foram apresentadas ideias e sugestões para melhorar o desenvolvimento dos

Ex-presidente da Câmara Municipal de Quixelô é condenado por enriquecimento ilícito

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• 26-02-2015

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Quixelô, Manoel Wellington Batista de Araújo, a pagar multa de R$ 30 mil pela prática de improbidade administrativa. Além disso, deverá ressarcir os prejuízos causados ao município, em valor a ser apurado na […]

Oficina no Fórum de Fortaleza debate fatores que causam vícios e violência

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• 26-02-2015

A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e Habeas Corpus de Fortaleza (Vepah) e o programa Celebrando Restauração, da Igreja Batista Central, realizaram mais uma oficina com envolvidos em drogas e infratores da Lei Maria da Penha. O encontro ocorreu nessa quarta-feira (25/02) no Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo o monitor do programa, Antônio […]

Encontro na Esmec discute ações na área da Justiça Restaurativa

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• 26-02-2015

O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), recebeu na manhã desta quinta-feira (26/02), os dirigentes da organização não-governamental Terre des hommes Brasil (TDH).Na ocasião, foram discutidas ações conjuntas na área da Justiça Restaurativa, sendo definida a assinatura de um Protocolo de Cooperação I