Esmec estuda cooperação para promover palestras sobre o novo Código de Processo Civil

• 580 Visualizações
• 27-02-2015

O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, se reuniu, nesta sexta-feira (27/02), com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB/CE), do Ministério Público Estadual (MP/CE) e da Justiça Federal. O objetivo foi discutir termo de cooperação técnica para viabilizar a realização de cicl

Conselho da Comunidade vai fiscalizar cumprimento de penas em Icapuí

• 1112 Visualizações
• 27-02-2015

A diretora do Fórum da Comarca de Icapuí, juíza Juliana Porto Sales, determinou a reativação do Conselho da Comunidade, que deverá acompanhar e fiscalizar a situação dos presos no município. A primeira reunião do órgão será no dia 26 de março, às 10h, na sala do júri do referido Fórum. A magistrada empossou os novos […]

Tribunal aprova indicação de desembargadoras para Cejai e CIJ

• 1025 Visualizações
• 27-02-2015

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (26/02), a indicação da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha, da 1ª Câmara Cível, para presidir a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai-CE) no biênio 2015-2017. No último dia 5, o colegiado já havia aprovado o nome da desembargadora Maria Vilauba Fausto Lop

Diretor do Fórum promove reunião com juízes

• 1051 Visualizações
• 26-02-2015

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, esteve reunido na manhã desta quinta-feira (26/02), com os 19 juízes coordenadores e auxiliares para tratar de assuntos relacionados a substituições e respondências das unidades judiciárias do Fórum. O magistrado disse que foram apresentadas ideias e sugestões para melhorar o desenvolvimento dos

Ex-presidente da Câmara Municipal de Quixelô é condenado por enriquecimento ilícito

• 1236 Visualizações
• 26-02-2015

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Quixelô, Manoel Wellington Batista de Araújo, a pagar multa de R$ 30 mil pela prática de improbidade administrativa. Além disso, deverá ressarcir os prejuízos causados ao município, em valor a ser apurado na […]

Oficina no Fórum de Fortaleza debate fatores que causam vícios e violência

• 930 Visualizações
• 26-02-2015

A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e Habeas Corpus de Fortaleza (Vepah) e o programa Celebrando Restauração, da Igreja Batista Central, realizaram mais uma oficina com envolvidos em drogas e infratores da Lei Maria da Penha. O encontro ocorreu nessa quarta-feira (25/02) no Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo o monitor do programa, Antônio […]

Encontro na Esmec discute ações na área da Justiça Restaurativa

• 1120 Visualizações
• 26-02-2015

O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), recebeu na manhã desta quinta-feira (26/02), os dirigentes da organização não-governamental Terre des hommes Brasil (TDH).Na ocasião, foram discutidas ações conjuntas na área da Justiça Restaurativa, sendo definida a assinatura de um Protocolo de Cooperação I

Comarca de Russas realiza correição interna

• 1424 Visualizações
• 26-02-2015

O juiz Abraão Tiago Costa e Melo, em respondência pela 2ª Vara da Comarca de Russas (a 160 km de Fortaleza), determinou a realização de inspeção interna, entre os dias 25 de março e 23 de abril, na referida unidade judiciária. Durante o período, serão mantidos o atendimento ao público e o protocolo de petições, […]

Corregedoria da Justiça oferece solução rápida e prática às demandas do cidadão

• 847 Visualizações
• 26-02-2015

O projeto “Atendimento com Eficiência”, implantado pela Corregedoria Geral da Justiça do Ceará (CGJ) para aprimorar o sistema de atendimento ao público, recebeu e solucionou mais de 100 demandas no ano passado. Em funcionamento desde 2011, a iniciativa oferece solução rápida e prática a quem procura a CGJ. O projeto é coordenado pela Secretaria-Geral da […]

Justiça nega liberdade para acusado de tentar arrombar caixa eletrônico

• 814 Visualizações
• 26-02-2015

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para André da Silva Lopes, preso por tentar arrombar caixa eletrônico no bairro Pici, em Fortaleza. Segundo o relator do caso, desembargador Mário Parente Teófilo Neto, a necessidade da prisão está devidamente demonstrada na “gravidade concreta do delito”. O magistrado destacou […]