Poder Judiciário funciona em regime de plantão no fim de semana

• 949 Visualizações
• 06-03-2015

Desembargadores, juízes das Varas Cíveis, Criminais, da Infância e Juventude da Capital e de comarcas do Interior do Estado atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Francisco Gomes de Moura e Maria Vilauba Fausto Lopes. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado […]

Tribunal inicia programação especial para celebrar Dia Internacional da Mulher

• 778 Visualizações
• 06-03-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, na manhã desta sexta-feira (06/03), uma série de atividades em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8 de Março). As ações ocorrem no Palácio da Justiça e são promovidas por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e da Assessoria de [&hell

Lojas Americanas deve indenizar cliente vítima de constrangimento

• 655 Visualizações
• 06-03-2015

A Justiça cearense condenou as Lojas Americanas a pagar indenização moral de R$ 8 mil para servidora pública vítima de constrangimento em loja da empresa. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve como relator o desembargador Francisco Gladyson Pontes. De acordo com o magistrado, houve prática […]

Solenidade no TJCE marca abertura da Semana da Justiça pela Paz em Casa

• 1086 Visualizações
• 06-03-2015

A abertura da “Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa” foi realizada, nesta sexta-feira (06/03), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. A solenidade foi conduzida pela chefe da Corte, desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, com a participação da vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e de integrantes […]

Palestra do ministro do STJ abre segundo dia do Encontro de Ouvidores

• 617 Visualizações
• 06-03-2015

O segundo dia de atividades do I Encontro Nacional dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil foi aberto, nesta sexta-feira (06/03), com palestra do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento ocorre no Palácio da Justiça, em Fortaleza. O ministro falou sobre “A Importância das Ouvidorias do Judiciário”. […]

Órgão Especial aprova remoção de desembargadores

• 932 Visualizações
• 06-03-2015

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a remoção de desembargadores entre Câmaras Cíveis e Criminais, durante sessão realizada nessa quinta-feira (05/03), sob a presidência da desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, chefe do Judiciário cearense. O desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, que presidia a 4ª Câmara C&iacut

Justiça nega liberdade a condenado por tentativa de furto de veículos

• 1070 Visualizações
• 06-03-2015

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Fabiano Silva de Oliveira, condenado a oito anos e dois meses de prisão por tentativa de furto de veículos, associação criminosa e outros crimes no Município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo a relatora da decisão, desembargadora Maria […]

Juiz realiza visitas ao IPPOO II e Instituto Penal Feminino

• 1107 Visualizações
• 05-03-2015

O juiz Luiz Bessa Neto, titular da 1ª Vara de Execução Penal e Corregedor de Presídios de Fortaleza, realizou, durante o mês de fevereiro, visitas institucionais a duas unidades carcerárias para analisar a situação processual dos presos, conceder benefícios e entregar atestados de pena a cumprir. No último dia 28, o magistrado visitou o Instituto […]

Juizado da Mulher promove palestra sobre Lei Maria da Penha

• 988 Visualizações
• 05-03-2015

A Lei Maria da Penha e as conquistas femininas ao longo dos anos foi tema de palestra promovida, nessa quarta-feira (04/03), pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza. A atividade, realizada na fábrica de confecção Guararapes, na Barra do Ceará, integra as ações comemorativas do Dia Internacional da […]

Justiça condena acusados de traficar drogas no bairro Granja Portugal

• 1061 Visualizações
• 05-03-2015

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Joaíza Carla Batista de Queiroz e Carlos Alberto Rival por tráfico de drogas. Ele foi condenado a sete anos de prisão, enquanto a mulher teve a pena fixada em seis anos porque tinha menos de […]