Juiz condena a mais de dez anos de prisão acusados de traficar drogas

• 1788 Visualizações
• 10-03-2015

Os réus Francisco André Lima Pereira e John Wendel da Silva Pereira foram condenados pelo crime de tráfico de drogas. O primeiro teve a pena fixada em 11 anos de prisão e o segundo em dez anos e seis meses de reclusão. A decisão, proferida nessa segunda-feira (09/03), é do juiz Ernani Pires Paula Pessoa […]

Acusado de tentar matar a companheira deve permanecer preso

• 1014 Visualizações
• 10-03-2015

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o vaqueiro Evandro Monteiro da Silva, acusado de tentar matar a companheira, com golpes de faca, no Município de Juazeiro do Norte, distante 535 km de Fortaleza. O relator da decisão, desembargador Francisco Gomes de Moura, destacou que “restou configurada […]

TJCE cria programa e selo inéditos no Brasil sobre pagamento de precatórios

• 1075 Visualizações
• 10-03-2015

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/CE) aprovou a criação de mecanismos de incentivo e acompanhamento do pagamento de precatórios no Ceará. A Resolução nº 03 /2015 institui o programa de “Regularidade no Pagamento de Dívidas Judiciais” por entes públicos e o “Selo de Responsabilidade Judiciária no Pagamento

Programa para negociar dívidas fiscais vai desafogar Judiciário

• 2496 Visualizações
• 09-03-2015

Fruto de parceria entre o Poder Judiciário do Ceará, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Governo do Ceará, o Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais deve começar no Estado em até 45 dias. O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira (09/3), na sede do Tribunal de Justiça (TJCE), onde a presidente […]

Fórum inicia atividades da Semana da Justiça pela Paz em Casa

• 961 Visualizações
• 09-03-2015

O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza está promovendo atividades socioeducativas voltadas principalmente para mulheres. A iniciativa faz parte da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, que teve início nesta segunda-feira (09/03), no Fórum Clóvis Beviláqua. A programação segue na terça e quarta-feira (11 e 12/03)

Coordenadoria da Mulher promove palestras educativas em Messejana

• 1509 Visualizações
• 09-03-2015

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, na manhã desta segunda-feira (09/03), palestras para estudantes da Escola de Ensino Médio Deputado Paulo Benevides, localizada no bairro Messejana, em Fortaleza. O evento fez parte das ações desenvolvidas para a Semana Nacional Justiça pela [&h

Escola da Magistratura reúne ex-diretores nesta quarta-feira

• 817 Visualizações
• 09-03-2015

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realiza, nesta quarta-feira (11/03), encontro com os 12 ex-diretores e os nove ex-coordenadores-gerais da Escola. A reunião acontecerá a partir das 10h, no auditório do local. O desembargador Paulo Banhos, que tomou posse como diretor da instituição no último dia 11 de fevereiro, vai ouvir as experiências […]

Conselho Penitenciário inspeciona Cadeia Pública de Icapuí

• 1328 Visualizações
• 09-03-2015

Os membros do Conselho Penitenciário do Estado inspecionaram a Cadeia Pública de Icapuí, a 202 Km de Fortaleza, nessa sexta-feira (06/03). Na ocasião, a equipe entrevistou os presos, que reclamaram principalmente da superlotação e do calor excessivo. O grupo também avaliou a estrutura externa e interna do estabelecimento para elaborar um relatório que apontará os […]

Pesquisa de satisfação do TJCE está disponível no Portal e Intranet até 5 de abril

• 1236 Visualizações
• 09-03-2015

Está disponível no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e na Intranet pesquisa de satisfação destinada aos usuários da Justiça estadual. Para ter acesso ao questionário, basta acessar o site do Tribunal (www.tjce.jus.br). A pesquisa será disponibilizada até o dia 5 de abril. A iniciativa se propõe a colher a opinião de advogados […]

Desembargadora Iracema Vale e ministra Nancy Andrighi se reúnem com juízes

• 1197 Visualizações
• 09-03-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, e a corregedora Nacional da Justiça, ministra Nancy Andrighi, estiveram reunidas, na tarde desta segunda-feira (09/03), com juízes da Capital e Interior do Estado. O encontro ocorreu no Palácio da Justiça e teve como objetivo promover uma aproximação entre o Conselho Nacional de […]