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Inscrições para o Prêmio Innovare seguem até 14 de maio

Inscrições para o Prêmio Innovare seguem até 14 de maio

Magistrados e servidores do Judiciário cearense, membros Ministério Público, Defensoria Pública, advogados e cidadãos já podem participar da 12ª edição do Prêmio Innovare. Com abrangência nacional, a iniciativa visa reconhecer ações voltadas ao aprimoramento da Justiça brasileira. As inscrições vão até 14 de maio e devem ser f
CNJ homenageia mulheres em redes sociais

CNJ homenageia mulheres em redes sociais

Durante o mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza campanha em homenagem à mulher nas redes sociais. O órgão quer saber quais mulheres são inspiradoras para magistrados, servidores, colaboradores e demais operadores da Justiça. Se você conhece uma mulher especial e deseja homenageá-la, basta publicar a foto dela no Instagram com as […]
Construtora é condenada por demora na entrega de imóvel

Construtora é condenada por demora na entrega de imóvel

A MRV Engenharia e Participações S/A deve pagar R$ 31.167,54 para servidor público que teve prejuízos devido à demora na entrega de apartamento. A construtora também foi condenada ao pagamento de aluguéis no valor de R$ 500,00 desde fevereiro de 2012 até a entrega do imóvel. Além disso, ressarcirá as quantias decorrentes de taxa de […]
Justiça concede liminar para liberação de vereador preso em Paraipaba

Justiça concede liminar para liberação de vereador preso em Paraipaba

Preso desde o último dia 11, o vereador Manoel Paulino Cavalcante (PR) deve ser posto em liberdade sem que a soltura dependa do pagamento de fiança. Em decisão tomada domingo (15/03), durante o Plantão Judiciário, o desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo considerou elevada demais a quantia de R$ 31.520,00 fixada pelo juiz de primeiro […]
Abertas inscrições para vaga de membro  do Conselho Nacional do Ministério Público

Abertas inscrições para vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público

Estão abertas as inscrições para magistrados de primeiro e segundo graus interessados em concorrer à vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os candidatos devem se inscrever no site do Superior Tribunal de Justiça (www.stj.jus.br) e encaminhar currículo padronizado até o próximo dia 23 de março. O edital de convocação foi publicado
Acusado de traficar drogas em  Horizonte deve permanecer preso

Acusado de traficar drogas em Horizonte deve permanecer preso

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Ililton da Silva, preso em flagrante com 440 gramas de maconha, oito de cocaína e dez de crack, além de armas e munições no Município de Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza. Na decisão, a relatora do caso, desembargadora Maria […]
TJCE promove 295 audiências durante  Semana da Justiça pela Paz em Casa

TJCE promove 295 audiências durante Semana da Justiça pela Paz em Casa

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, entre os dias 9 e 13 deste mês, 295 audiências envolvendo casos de violência contra a mulher. Os números foram apresentados durante solenidade de encerramento da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, realizada na tarde desta sexta-feira (13/03), na sede do Juizado de Violência Doméstica e […]
Centro Judiciário realiza seminário sobre Direito de Saúde Suplementar

Centro Judiciário realiza seminário sobre Direito de Saúde Suplementar

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, nesta segunda-feira (16/03), o “Seminário de Direito em Saúde Suplementar e Pública” para os juízes titulares, em respondência e auxiliares das Varas Cíveis e da Fazenda Pública de Fortaleza. O evento ocorrerá às 13h30 no auditório Agen