Justiça reavalia medidas para reduzir número de jovens internados

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• 20-03-2015

O Poder Judiciário do Ceará, juntamente com o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado, iniciou, nesta sexta-feira (20/03), uma força-tarefa para reavaliar as medidas socioeducativas de restrição de liberdade aplicadas aos internos do Centro Educacional São Miguel, localizado no bairro Passaré, em Fortaleza. As ações serão estendidas també

Poder Judiciário estuda a implantação do projeto “Audiência de Custódia” no Ceará

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• 18-03-2015

O Poder Judiciário do Ceará, em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública e Governo do Estado, está estudando a implementação de projeto que vai garantir que presos em flagrante sejam apresentados a um juiz num prazo máximo de 24 horas. Uma reunião realizada na tarde desta quarta-feira (19/03), na sede do Tribunal de Justiça […]

Equipe do IntegraJUS apresenta projeto ao coordenador da área criminal do Fórum

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• 18-03-2015

A equipe do IntegraJUS se reuniu, nesta quarta-feira (18/03), com o juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, coordenador da área criminal de Fortaleza. O encontro ocorreu na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua e teve o objetivo de informar ao magistrado as ações do projeto. “Achei o trabalho muito interessante, pois envolve os Poderes Executivo e Judiciário […]

Projeto Aprendizes da Liberdade oferece estudo para 80 apenados

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• 18-03-2015

As Varas de Execução Penal de Fortaleza já contam com 80 participantes no projeto Aprendizes da Liberdade. A juíza Luciana Teixeira de Souza, titular da 2ª Vara da espécie, destacou que o “intuito é substituir a prisão pelo estudo, como forma de contribuir com a ressocialização do condenado”. A magistrada é uma das idealizadoras da […]

Juizado atuará no jogo entre Fortaleza e Ceará nesta quarta

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• 18-03-2015

O Juizado do Torcedor atuará nesta quarta-feira (18/03), durante o clássico entre Fortaleza e Ceará, pela 1ª fase da Copa do Nordeste. O jogo está marcado para 22h na Arena Castelão, em Fortaleza. A plantonista será a juiza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, e do Juizado […]

Justiça funcionará em regime de plantão no feriado de São José

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• 18-03-2015

Desembargadores, juízes das Varas Cíveis, Criminais, da Infância e Juventude da Capital e de comarcas do Interior do Estado atenderão em regime de plantão nesta quinta-feira (19/03), feriado estadual em homenagem a São José, Padroeiro do Ceará. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o plantonista será o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos. O magistrado […]

Comerciante vítima de cobranças ilegais deve ser indenizado

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• 18-03-2015

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a Lojas Esplanada a pagar indenização moral de R$ 4,5 mil a comerciante vítima de fraude. A decisão, proferida nessa terça-feira (17/03), teve como relator o desembargador Paulo Ponte. De acordo com o magistrado, a empresa não agiu com […]

Visitas ao TJCE e palestras em escolas já beneficiaram mais de 15 mil estudantes

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• 18-03-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu a visita de 4.392 alunos dos ensinos Fundamental, Médio e Superior, entre agosto de 2011 e fevereiro deste ano. No mesmo período, o número de estudantes contemplados com palestras de magistrados nas instituições totalizou 11.241. As ações fazem parte de programa criado para mostrar, à comunidade, o […]

Diretor do Fórum estabelece novas regras para peticionamento sem advogado

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• 18-03-2015

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, alterou as regras do peticionamento (petição inicial) sem advogado nas causas relacionadas aos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Fortaleza. De acordo com a Portaria nº 295/2015, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (16/03), o interessado deverá ingressar com a peti&

Juízes se mobilizam para a II Semana Nacional do Júri

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• 17-03-2015

Juízes com atribuição de julgar crimes dolosos contra a vida começam, nesta quarta-feira (18/03), a enviar para o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informações sobre os processos que serão julgados na II Semana Nacional do Júri. A força-tarefa acontecerá no período de 13 a 17 de abril. Os dados deverão ser encaminhados até o […]