Casal ganha direito de adotar filho sem inscrição prévia em lista de adoção

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• 15-04-2015

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu para casal de São Paulo o direito de adotar criança de dois anos que já era criada por eles desde o nascimento. A decisão, proferida nesta quarta-feira (15/04), também extinguiu o poder familiar da mãe biológica, que, por falta de condições financeiras, “deu” […]

Juizado atuará nesta quarta-feira no jogo entre Ceará e Confiança

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• 15-04-2015

O Juizado do Torcedor atuará nesta quarta-feira (15/04), durante a partida entre Ceará e Confiança (SE) pela primeira fase da Copa do Brasil. O jogo está marcado para 22h, no estádio Presidente Vargas, em Fortaleza. O plantonista será o juiz José Mauro Lima Feitosa, titular da 15ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua. O […]

Justiça nega liberdade para mulher presa com 102 pedras de crack

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• 15-04-2015

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Antônia de Maria Ferreira Moraes, presa em flagrante com 102 pedras de crack no Município de Independência, a 309 km de Fortaleza. O relator do processo, desembargador Mário Parente Teófilo Neto, afirmou que não verificou “ilegalidade no decreto prisional”. O […]

Ouvidoria do Fórum recebe mais de 300 manifestações em março

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• 15-04-2015

A Ouvidoria do Fórum Clóvis Beviláqua recebeu, no mês de março, 307 manifestações, entre pedidos de informações, elogios, críticas, denúncias e agradecimentos. Segundo a ouvidora, juíza Valéria Carneiro Barroso, “o trabalho da Ouvidoria é importante porque escuta o cidadão e atua no sentido de melhorar o atendimento e a prestaç&ati

Cejai participará de evento em Salvador sobre adoção internacional

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• 15-04-2015

A assistente social Raquelina Cordeiro, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/CE) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participa, nesta quinta-feira (16/04), da XIX Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, em Salvador (BA). Ela representará a desembargadora Lisete Gadelha, presidente da Cejai. Também foi convidada para o evento, a secret&aa

Juízes julgam 1.003 processos em Russas e Morada Nova

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• 15-04-2015

O Grupo de Descongestionamento Processual do Interior proferiu 1.003 sentenças nas comarcas de Morada Nova e Russas, no período de 6 a dez de abril. A força-tarefa, formada por magistrados e servidores, tem como objetivo identificar e julgar ações pendentes de julgamentos. Em Russas, foram proferidas 615 sentenças, sendo 501 (na 2ª Vara) e 114 […]

Centro Judiciário realiza mutirão com ações de pensão alimentícia

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• 14-04-2015

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza iniciou, nesta terça-feira (14/04), mutirão envolvendo processos de pensão alimentícia. Os trabalhos seguem até esta quarta-feira, dia 15, das 9h às 12h e das 14h às 17h30, no térreo do Fórum Clóvis Beviláqua. Foram agendadas 280 audiências de conciliação para a&

Estudantes da FGF conhecem Tribunal de Justiça

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• 14-04-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, na manhã desta terça-feira (14/04), 40 alunos do 5º semestre do curso de Direito da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza (FGF), localizada no bairro João XXIII, em Fortaleza. Eles visitaram o Setor de Distribuição e o pleno do TJCE, além de assistirem a uma sessão da 7ª […]

Órgão Especial institui Programa de Gestão Documental

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• 14-04-2015

Com o objetivo de assegurar a gestão integral e a preservação dos documentos produzidos e recebidos pelo Poder Judiciário, foi instituído o Programa de Gestão Documental, por meio da Resolução nº 4/2015. A medida foi aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e publicada no Diário da Justiça na última sexta-feira

Juízes do Fórum Clóvis Beviláqua iniciam trabalhos da Semana do Júri

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• 14-04-2015

Magistrados da Comarca de Fortaleza iniciaram, na manhã desta terça-feira (14/04), os trabalhos da II Semana Nacional do Tribunal do Júri no Fórum Clóvis Beviláqua. A iniciativa objetiva julgar a maior quantidade possível de processos de crimes dolosos (cometidos com intenção) contra a vida, como homicídios, auxílio a suicídio, aborto e infanticídio. A coor