Diretor do Fórum determina redistribuição de servidores nos Juizados Especiais

• 1056 Visualizações
• 01-07-2015

O juiz José Maria dos Santos Sales, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou a redistribuição de servidores entre as unidades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) de Fortaleza. O objetivo é cumprir a Lei Estadual nº 14.128, que estabelece a lotação básica de oito servidores por JECC. Este número já inclui os cargos de […]

Apenados do regime semiaberto são beneficiados com uso da tornozeleira eletrônica

• 6482 Visualizações
• 30-06-2015

Na porta do auditório da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) era grande a ansiedade de familiares e amigos. Eles aguardavam a saída de 42 apenados, recolhidos em regime semiaberto no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO II), que, a partir dessa segunda-feira (29/06), passaram a cumprir a pena privativa de liberdade em […]

Preso em flagrante com 208 kg de cocaína é condenado a 17 anos de prisão em Russas

• 1482 Visualizações
• 30-06-2015

O juiz Abraão Tiago Costa e Melo, titular da 2ª Vara de Russas (a 160 km de Fortaleza), condenou o caminhoneiro Darnei Aguirre Ocampos a 17 anos e três meses de reclusão por tráfico de drogas. Ele foi preso em flagrante quando transportava 208,7 kg de cocaína para Fortaleza. Na sentença, o magistrado explicou que […]

Vara de Penas Alternativas lança edital para selecionar entidades com finalidade social

• 1073 Visualizações
• 30-06-2015

A juíza Maria das Graças Almeida de Quental, titular da Vara de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus de Fortaleza, determinou o prazo de 60 dias para que entidades públicas ou privadas com finalidade social efetuem o cadastro na unidade judiciária. A inscrição é necessária para o recebimento de verbas a título de penas/medidas […]

Grupo de Trabalho irá elaborar Manual de Procedimentos da Corregedoria da Justiça

• 1132 Visualizações
• 30-06-2015

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, instituiu Grupo de Trabalho para a elaboração do Manual de Procedimentos Internos da Corregedoria Geral da Justiça. O objetivo é dar maior eficiência operacional e efetividade às ações desenvolvidas, por meio da racionalização e padronização das rotinas e pr

Justiça nega habeas corpus para acusados de tráfico de drogas

• 858 Visualizações
• 30-06-2015

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco de Paulo de Souza Martins, Francisco de Souza Martins e Lázaro de Souza Martins, acusados de tráfico de entorpecentes e associação ao tráfico. A decisão, proferida nesta terça-feira (30/06), teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes Moura. De acordo […]

Tribunal de Justiça divulga resultado final do concurso para juiz substituto

• 3931 Visualizações
• 30-06-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta terça-feira (30/06), o resultado final do concurso para juiz substituto do Estado. A relação dos 112 aprovados foi publicada em ordem de classificação no Diário da Justiça e pode ser consultada aqui. O resultado agora será homologado pelo Órgão Especial do Tribunal. De acordo com a […]

Decretada prisão preventiva de dupla detida com ecstasy em aeroporto de Fortaleza

• 1158 Visualizações
• 29-06-2015

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, converteu, em preventiva, a prisão em flagrante de Leandro Domingos Fernandes e Eduardo Augusto Alves e Silva. A dupla havia sido presa no último dia 22, com 1.575 comprimidos de ecstasy no Aeroporto Internacional Pinto Martins, […]

Tribunal e TRE-CE estudam implantação de sistema para agilizar comunicação entre juízes

• 1129 Visualizações
• 29-06-2015

O Fórum Clóvis Beviláqua recebeu, na última sexta-feira (26/06), reunião sobre a implantação do piloto do Sistema Integrado de Atualização da Situação do Eleitor (Pólis). A ferramenta vai possibilitar a remessa virtual de informações a respeito de decisões ou fatos que restringem direitos políticos e que exigem registro no cadastro indi

Desembargador Carlos Alberto mantém afastado prefeito de Juazeiro do Norte

• 1376 Visualizações
• 29-06-2015

O desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve, nessa sexta-feira (26/06), Raimundo Antônio de Macedo afastado do cargo de prefeito do Município de Juazeiro do Norte, a 535 km de Fortaleza. Também foi mantida a indisponibilidade dos bens dele e de terceiros, até o montante de R$ 3.025.000,00. O […]