Notícias

Justiça determina que Estado forneça internação em leito de UTI para paciente

Justiça determina que Estado forneça internação em leito de UTI para paciente

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  • 04-05-2015
A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda concedeu na última sexta-feira (1º/05), durante o plantão judiciário, decisão assegurando internação de vítima de acidente vascular cerebral (AVC) em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O paciente estava internado desde o dia 21 de abril em hospital localizado no bairro José Walter. De acordo com relatório médico
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Seplag apresenta projeto para otimizar trabalho na Assessoria de Precatórios

Seplag apresenta projeto para otimizar trabalho na Assessoria de Precatórios

  • 1347 Visualizações
  • 30-04-2015
A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou, nesta quinta-feira (30/04), o manual de atribuições da Assessoria de Precatórios (Asprec). Participaram da reunião o chefe da Asprec, Paulo Pires Carvalho, e o juiz auxiliar da Presidência do TJCE, que também é coordenador da Assessoria de Precatórios, Francisco [&he
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Justiça condena ex-prefeitos de Abaiara e Pindoretama por improbidade administrativa

Justiça condena ex-prefeitos de Abaiara e Pindoretama por improbidade administrativa

  • 2589 Visualizações
  • 30-04-2015
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a ex-prefeita de Pindoretama, Renata Maria Costa Martins, e o ex-prefeito de Abaiara, Francisco Joaquim Sampaio, por atos de improbidade administrativa cometidos quando ambos eram chefes de executivo municipal. Os processos foram julgados na sessão dessa quarta-feira (29/04). Segundo denúncia […]
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Esmec e Uece estudam parceria para ofertar curso de mestrado

Esmec e Uece estudam parceria para ofertar curso de mestrado

  • 1153 Visualizações
  • 30-04-2015
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promoveu, nesta quinta-feira (30/04), reunião com representantes da Universidade Estadual do Ceará (Uece) para discutir a oferta de Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas. A expectativa é que o curso seja destinado a magistrados, procuradores de Justiça e defensores públicos. Após o encontro, os representantes conh
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Juizado atuará neste domingo na final do Campeonato Cearense

Juizado atuará neste domingo na final do Campeonato Cearense

  • 835 Visualizações
  • 30-04-2015
O Juizado do Torcedor atuará neste domingo (03/05), durante a partida entre Fortaleza e Ceará, válida pela final do Campeonato Cearense. O clássico ocorrerá às 16h, no estádio Arena Castelão, na Capital. Os plantonistas serão os juízes José Mauro Lima Feitosa, titular da 15ª Vara da Família da Capital, e Maria José Bentes Pinto, titular […]
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Tribunal disponibiliza 120 vagas para curso de mediação e conciliação

Tribunal disponibiliza 120 vagas para curso de mediação e conciliação

  • 869 Visualizações
  • 30-04-2015
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), está com inscrições abertas para o curso de mediação e conciliação. Foram disponibilizadas 120 vagas para servidores e terceirizados da Comarca de Fortaleza e Região Metropolitana. As inscrições começam no pr&oacu
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Coordenadoria da Mulher programa mutirão para infratores da Lei Maria da Penha

Coordenadoria da Mulher programa mutirão para infratores da Lei Maria da Penha

  • 1102 Visualizações
  • 29-04-2015
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunida, nesta quarta-feira (29/04), com juízes, representantes do Governo do Estado, da Defensoria e do Ministério Público estadual. O objetivo foi tratar da realização de mutirão para verificar processos de réus infratores da Lei M
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