Esmec realiza nesta sexta-feira II Ciclo de palestras sobre o novo CPC

• 878 Visualizações
• 07-05-2015

A Escola Superior de Magistratura do Ceará (Esmec) realiza, nesta sexta-feira (08/05), a partir das 14h, o II Ciclo de Palestras sobre o novo Código de Processo Civil (CPC). O evento será no auditório João Frederico Ferreira Gomes da Assembleia Legislativa. A iniciativa, desenvolvida em parceria com a Escola Superior do Ministério Público, Justiça Federal […]

Justiça anula multa aplicada em blitz da Lei Seca por falta de provas

• 4046 Visualizações
• 07-05-2015

Um motorista autuado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) por, supostamente, dirigir alcoolizado, conseguiu a anulação da multa na Justiça. Abordado em uma blitz na avenida Pontes Vieira, em Fortaleza, em janeiro de 2009, ele se negou a fazer o teste de bafômetro, mas recebeu multa de R$ 766,15. A decisão é da 6ª Câmara […]

Coordenadoria da Mulher e Secretaria da Segurança discutem medidas para acelerar processos

• 807 Visualizações
• 07-05-2015

A desembargadora Sérgia Miranda, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), se reuniu, nesta quinta-feira (07/05), com titulares de instituições de segurança pública do Estado. O encontro discutiu ações para aperfeiçoar o enfrentamento da violência dom&eacu

Encontro Cearense de Justiça Juvenil será realizado na Esmec no dia 3 de junho

• 763 Visualizações
• 07-05-2015

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com a Terre des Hommes, sediará o “Encontro Cearense de Justiça Juvenil: da Prevenção à Justiça Restaurativa”. A atividade será realizada dia 3 de junho, de 8h30 às 17h. O objetivo é qualificar o atendimento individualizado de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio […]

Acusado de participar de assalto a banco em Mauriti tem habeas corpus negado

• 1767 Visualizações
• 06-05-2015

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Célio Roberto Martins, acusado de participar de assalto a agência do Banco do Brasil no Município de Mauriti, distante 492 km de Fortaleza. Para o relator da decisão, desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite, não há “ilegalidades” na manutenção da prisão. [&

Judiciário disponibiliza atendimento durante jogo da Copa do Brasil

• 1462 Visualizações
• 06-05-2015

O Poder Judiciário, por meio do Juizado do Torcedor e Juizado da Infância e da Juventude da Fortaleza, disponibilizará atendimento durante o jogo de futebol que acontece nesta quarta-feira (06/05), na Arena Castelão, na Capital. A partida da Copa do Brasil será às 19h30min entre o Fortaleza e Coritiba (PR). Pelo Juizado do Torcedor, atuará […]

Cejai leva crianças de abrigo ao cinema

• 1417 Visualizações
• 06-05-2015

Vinte e três crianças em situação de risco tiveram uma tarde diferente nesta quarta-feira (06/05). Atendidas pela Casa Abrigo, elas assistiram a uma sessão de cinema fruto de parceria entre a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), o Shopping Benfica e o Sindiônibus. Tudo gratuito. Essa foi a primeira de uma série de atividades […]

TJCE seleciona estagiários nas áreas de Administração e Direito

• 1758 Visualizações
• 06-05-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está com inscrições abertas para formação de cadastro de reserva de estagiários na área de Administração. Os estudantes têm até o dia 11 de maio para se inscrever. Já as inscrições para estudantes de Direito seguem abertas até o dia 15 de maio. O valor mensal da bolsa […]

Acolhidos em abrigos de Maracanaú são reintegrados às famílias

• 2115 Visualizações
• 06-05-2015

Oito acolhidos, entre crianças e adolescentes, em abrigos situados no Município de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, foram reintegrados às suas famílias. A ação é fruto das chamadas “Audiências Concentradas”, realizadas pelo juiz titular da 2ª Vara Cível do Município de Maracanaú, Augusto César de Luna Cordeiro, no &uac

Projeto “Cozinha Mágica” garante trabalho para apenados

• 1172 Visualizações
• 06-05-2015

Desde fevereiro deste ano, o projeto “Cozinha Mágica” engaja, no mercado da produção de alimentos, homens e mulheres que cumprem pena nos regimes semiaberto e aberto e ou em livramento condicional. O objetivo é promover reinserção social de apenados, oferecendo capacitação profissional e inclusão no mercado de trabalho. A iniciativa resulta de convênio entre o [&hell