Conteúdo da Notícia

Acolhidos em abrigos de Maracanaú são reintegrados às famílias

Acolhidos em abrigos de Maracanaú são reintegrados às famílias

Ouvir: Acolhidos em abrigos de Maracanaú são reintegrados às famílias

Oito acolhidos, entre crianças e adolescentes, em abrigos situados no Município de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, foram reintegrados às suas famílias. A ação é fruto das chamadas “Audiências Concentradas”, realizadas pelo juiz titular da 2ª Vara Cível do Município de Maracanaú, Augusto César de Luna Cordeiro, no último mês de abril.

De acordo com o magistrado, o trabalho tem procurado incentivar as famílias a receberem as crianças de volta ao convívio familiar. “Nós identificamos os casos, acompanhamos a situação dos abrigos e realizamos a audiências. Quando é possível, promovemos a reintegração à família biológica das crianças e adolescentes acolhidos”, explica o juiz Augusto César.

Em abril, foram visitados os abrigos “Domiciliar”, “Casa Família Maria Mãe de Ternura” e o “Instituto Professor Elias Cavalcante de Andrade”. As audiências foram realizadas em parceria com a equipe multidisciplinar da Prefeitura Municipal (Saúde, Assistência Social, Educação, Trabalho/Emprego e Habitação), Conselho Tutelar e servidores da 2ª Vara Cível.

AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS

A medida está de acordo com o Provimento nº 32/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a realização semestral de audiências concentradas nas dependências das entidades de acolhimento, com presença de juiz e de representantes do sistema de garantia dos direitos da criança e adolescente. O objetivo é  reavaliar cada uma das medidas protetivas. A iniciativa também leva em conta o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).