Des.Haroldo Máximo participa do XXXVII Fórum Nacional de Juizados Especiais

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• 11-05-2015

O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, presidente da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), vai participar do XXXVII Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que será realizado no período de 27 a 29 de maio, em Florianópolis/SC. “Juizados Especiais: 20 anos de Compromisso com a Conciliação e os Novos Desafios” […]

Judiciário cearense disciplina o abastecimento de veículos

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• 11-05-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nessa sexta-feira (08/05), a Resolução nº 07/2015, que estabelece critérios para o sistema de abastecimento dos veículos do Judiciário cearense. O objetivo da iniciativa é racionalizar o uso de combustível e proporcionar maior eficiência na administração de despesas na Justiça Estadual. Para tanto, ser&aac

Ciclo de Palestras debate o novo CPC

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• 08-05-2015

Ocorreu nesta sexta-feira (08/05) o II Ciclo de Palestras sobre o novo Código de Processo Civil (CPC) promovido pela Escola Superior de Magistratura do Ceará (Esmec) em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), a Justiça Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE). Os debates aconteceram no auditório João […]

Tribunal de Justiça recebe primeira-dama do Ceará nesta segunda-feira (11)

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• 08-05-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, nesta segunda-feira (11/05), a primeira-dama do Estado, Onélia Leite Santana. A reunião será às 11 horas, na sala de convivência do Palácio da Justiça. Participarão do encontro as desembargadoras Lisete de Sousa Gadelha, presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/CE), e Maria

Juíza lança livro na Esmec sobre o Sistema Prisional

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• 08-05-2015

A juíza de Direito Maria Marleide Maciel Queirós, titular da 3ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, lançou, na última quarta-feira (06/05), o livro “Um plano desabusado para o sistema prisional”. A solenidade de lançamento da obra foi realizada no auditório desembargador José Maria de Queirós, da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). […]

Esmec recebe inscrições para curso de Direitos Humanos da Escola Nacional da Magistratura

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• 08-05-2015

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) já está recebendo inscrições para o curso Direitos Humanos, programado para o período de 15 a 17 de julho de 2015, organizado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM). O curso será realizado no auditório desembargador José Maria de Queirós, na Esmec (rua Ramires Maranhão do […]

Poder Judiciário atende em regime de plantão no fim de semana

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• 08-05-2015

Desembargadores, juízes das Varas Cíveis, Criminais, da Infância e Juventude da Capital e de comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No TJCE, os plantonistas serão os desembargadores Francisca Adelineide Viana e Durval Aires Filho. Os magistrados atenderão, respectivamente, nó sábado (09/05) [&hell

Justiça Desportiva é tema de entrevista do “Judiciário em Evidência”

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• 08-05-2015

O funcionamento da Justiça Desportiva é tema da entrevista desta semana do programa “Judiciário em Evidência”. Os entrevistados são o juiz Paulo de Tarso Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza e integrante do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos, e o advogado Leandro Vasques, diretor jurídico da Federação Cearense de […]

Judiciário inicia celebrações em homenagem ao Dia das Mães

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• 08-05-2015

Começaram hoje (08/05) as atividades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em comemoração ao Dia das Mães, celebrado neste domingo (10/05). A solenidade de abertura aconteceu no Palácio da Justiça, às 10 horas. O evento contou com a presença do vice-presidente do Judiciário cearense, desembargador Francisco de Assis Filgueiras Mendes. A abertura contou com […]

Grupo de Trabalho discute ações para implementar projeto “Audiência de Custódia”

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• 08-05-2015

O Grupo de Trabalho responsável pela implementação do projeto “Audiência de Custódia” no Ceará se reuniu, nesta sexta-feira (08/05), no gabinete da desembargadora Francisca Adelineide Viana. A iniciativa, proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa garantir que presos em flagrante sejam apresentados a um juiz em, no máximo, 24 horas. Além da desembargadora Adelin