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Juiz determina que Estado assegure verba para construir cadeia no Município de Milagres

Juiz determina que Estado assegure verba para construir cadeia no Município de Milagres

  • 729 Visualizações
  • 24-06-2015
O juiz Marcelino Emídio Maciel Filho, da Comarca de Milagres, determinou que o Estado assegure, na próxima previsão orçamentária, verba para construir cadeia naquele município, distante 474 km de Fortaleza. Ainda de acordo com a sentença, proferida nesta quarta-feira (24/06), o ente público terá o prazo de seis meses para concluir a nova cadeia, contados […]
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Estudantes de escolas municipais visitam Tribunal de Justiça

Estudantes de escolas municipais visitam Tribunal de Justiça

  • 693 Visualizações
  • 24-06-2015
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em continuidade às ações do programa “Justiça e Cidadania”, recebeu na tarde desta quarta-feira (24/06), 50 estudantes da Escola Municipal General Manuel Cordeiro Neto, localizada no bairro Vila União, em Fortaleza. Pela manhã, 35 adolescentes da Escola Municipal Projeto Nascente, situada no bairro Parque Dois Irmãos, na Capital, [&he
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TJCE e Procon assinam termo de cooperação para agilizar tramitação de processos

TJCE e Procon assinam termo de cooperação para agilizar tramitação de processos

  • 1080 Visualizações
  • 24-06-2015
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Município de Fortaleza, por meio do Procon, firmaram, nesta quarta-feira (24/06), termo de cooperação para fortalecer a política de proteção e defesa do consumidor. O desembargador Filgueira Mendes, vice-presidente do Tribunal, representou a chefe do Poder Judiciário, desembargadora Iracema Vale. O magistrado afirmou que a proteçã
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Programa “Um Novo Tempo” promove ressocialização para 280 apenados

Programa “Um Novo Tempo” promove ressocialização para 280 apenados

  • 3802 Visualizações
  • 23-06-2015
O programa “Um Novo Tempo” reúne uma série de projetos de ressocialização realizados pelas Varas de Execução Penal (VEP) de Fortaleza. A iniciativa foi criada no início de 2013 a partir de parcerias firmadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com instituições públicas e privadas. Atualmente, o projeto atende a cerca de 280 apenados […]
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Termo de cooperação agilizará tramitação de processos no Judiciário

Termo de cooperação agilizará tramitação de processos no Judiciário

  • 934 Visualizações
  • 23-06-2015
Com o objetivo de fortalecer a política de proteção e defesa ao consumidor, será assinado, nesta quarta-feira (24/06), termo de cooperação entre o Município de Fortaleza, por meio do Procon, e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A assinatura ocorrerá às 9h, durante a abertura do curso de Formação em Defesa do Consumidor, no […]
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Mutirão da 12ª Vara de Família obtém 70,27% de acordos

Mutirão da 12ª Vara de Família obtém 70,27% de acordos

  • 1181 Visualizações
  • 23-06-2015
Mutirão realizado pela 12ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua obteve 26 acordos das 37 audiências de conciliação efetivadas. Os números representam 70,27% de sucesso alcançado na força-tarefa. A iniciativa envolveu ações de pensão alimentícia, guarda, revisional de pensão, investigação de paternidade, uniã
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Comissão Socioambiental do Tribunal realiza plantio de mudas nesta quarta

Comissão Socioambiental do Tribunal realiza plantio de mudas nesta quarta

  • 813 Visualizações
  • 23-06-2015
A Comissão de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nessa quarta-feira (24/06), às 17h, na Escola Superior de Magistratura do Ceará (Esmec), ato simbólico em comemoração ao mês do Meio Ambiente (junho). Na ocasião, será realizado plantio de mudas no entorno da Escola. O desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, presidente da [&he
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