Presidente do TJCE suspende liminar que impedia serviço do Projeto Via Livre

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• 25-06-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, suspendeu a liminar que tornou sem efeito o contrato entre a Prefeitura de Fortaleza e empresas privadas para executar a Operação Via Livre. Para a magistrada, a paralisação do serviço “pode vir a tumultuar o regular andamento do trânsito em Fortaleza, interferindo na […]

Poder Judiciário inicia revitalização da Praça da Justiça com o plantio de árvores

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• 25-06-2015

A Praça da Justiça, localizada em frente à Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), recebeu 150 mudas de plantas nativas. O plantio das árvores ocorreu na tarde dessa quarta-feira (24/06), e fez parte da programa de Sustentabilidade do entorno da Escola. A iniciativa foi da Comissão de Responsabilidade Socioambiental do Poder Judiciário do Ceará, […]

2ª Vara de Sucessões reduz tempo de tramitação processual após digitalização

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• 25-06-2015

O juiz José Krentel Ferreira Filho, titular da 2ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza, reduziu em oito meses o tempo médio de tramitação das ações. Isso só foi possível depois que os servidores da unidade digitalizaram todo o acervo processual. Atualmente, a Vara conta com 1.173 feitos, e é a única da espécie […]

Casal que perdeu filha em acidente de ônibus deve receber R$ 135,6 mil de indenização

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• 25-06-2015

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Expresso Guanabara ao pagamento de indenização moral de R$ 135.600,00 aos pais de menina morta após acidente de ônibus da empresa. Além disso, terá de pagar pensão mensal. A decisão, proferida nessa segunda-feira (22/06), teve a relatoria do desembargador Antônio Abelardo Benevides [&hell

Fórum capacita policiais civis para enviar eletronicamente inquéritos à Justiça

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• 25-06-2015

Delegados, escrivães e instrutores de treinamentos da Polícia Civil participaram de capacitação sobre a sistemática de envio eletrônico de expedientes e inquéritos policiais para o Poder Judiciário. As aulas foram concluídas nessa quarta-feira (24/06) no Centro de Treinamento Integrado (CTI) do Fórum Clóvis Beviláqua. Foram capacitados 43 policiais civis, pertencen

Corregedoria conclui primeira etapa de Inspeções Judiciais

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• 25-06-2015

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará concluiu, nesta quinta-feira (25/06), a primeira etapa de Inspeções Judiciais nas comarcas do Interior do Estado e varas da Capital. Os trabalhos foram realizados em quatro ciclos, entre os meses de março, abril, maio e junho. Durante as atividades, os magistrados verificaram o número de processos em andamento, […]

Acusado de homicídio qualificado no bairro Vila União deve permanecer preso

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• 25-06-2015

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Cristiano Brito de Morais, vulgo “Kiki”, acusado de praticar homicídio qualificado no bairro Vila União, na Capital. Para a relatora do processo, desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, a manutenção da prisão está fundamentada na “garantia da ordem p&uacu

Esmec e Sejus firmam parceria para promover programas de proteção a pessoas ameaçadas

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• 24-06-2015

Com o objetivo de disseminar os programas de proteção a pessoas ameaçadas e de enfrentamento ao tráfico humano, o diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Paulo Ponte, e o secretário da Justiça e Cidadania (Sejus), Hélio Leitão, assinaram termo de cooperação técnica nesta quarta-feira (24/06). Com a medida, serão inclu&iacu

Desembargadores eleitos para o Órgão Especial tomam posse nesta quinta-feira

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• 24-06-2015

Os desembargadores eleitos para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceara (TJCE) serão empossados nesta quinta-feira (25/06), a partir das 14 horas, para o biênio 2015/2017. A posse será conduzida pela desembargadora Iracema Vale, chefe do Judiciário cearense. Os desembargadores foram eleitos durante votação secreta no último dia 11. Confira a relação abaixo

Negada liberdade para preso em flagrante com mais de 200 papelotes de drogas

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• 24-06-2015

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para José Airton Bezerra dos Santos, preso em flagrante com 164 papelotes de cocaína, 38 de maconha e 35 de crack no Município de Independência, a 309 km de Fortaleza. Para a relatora da decisão, desembargadora Francisca Adelineide Viana, a prisão […]