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Esmec e Sejus firmam parceria para promover programas de proteção a pessoas ameaçadas

Esmec e Sejus firmam parceria para promover programas de proteção a pessoas ameaçadas

  • 910 Visualizações
  • 24-06-2015
Com o objetivo de disseminar os programas de proteção a pessoas ameaçadas e de enfrentamento ao tráfico humano, o diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Paulo Ponte, e o secretário da Justiça e Cidadania (Sejus), Hélio Leitão, assinaram termo de cooperação técnica nesta quarta-feira (24/06). Com a medida, serão inclu&iacu
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Desembargadores eleitos para o Órgão Especial tomam posse nesta quinta-feira

Desembargadores eleitos para o Órgão Especial tomam posse nesta quinta-feira

  • 899 Visualizações
  • 24-06-2015
Os desembargadores eleitos para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceara (TJCE) serão empossados nesta quinta-feira (25/06), a partir das 14 horas, para o biênio 2015/2017. A posse será conduzida pela desembargadora Iracema Vale, chefe do Judiciário cearense. Os desembargadores foram eleitos durante votação secreta no último dia 11. Confira a relação abaixo
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Negada liberdade para preso em flagrante com mais de 200 papelotes de drogas

Negada liberdade para preso em flagrante com mais de 200 papelotes de drogas

  • 853 Visualizações
  • 24-06-2015
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para José Airton Bezerra dos Santos, preso em flagrante com 164 papelotes de cocaína, 38 de maconha e 35 de crack no Município de Independência, a 309 km de Fortaleza. Para a relatora da decisão, desembargadora Francisca Adelineide Viana, a prisão […]
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Juiz determina que Estado assegure verba para construir cadeia no Município de Milagres

Juiz determina que Estado assegure verba para construir cadeia no Município de Milagres

  • 729 Visualizações
  • 24-06-2015
O juiz Marcelino Emídio Maciel Filho, da Comarca de Milagres, determinou que o Estado assegure, na próxima previsão orçamentária, verba para construir cadeia naquele município, distante 474 km de Fortaleza. Ainda de acordo com a sentença, proferida nesta quarta-feira (24/06), o ente público terá o prazo de seis meses para concluir a nova cadeia, contados […]
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Estudantes de escolas municipais visitam Tribunal de Justiça

Estudantes de escolas municipais visitam Tribunal de Justiça

  • 693 Visualizações
  • 24-06-2015
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em continuidade às ações do programa “Justiça e Cidadania”, recebeu na tarde desta quarta-feira (24/06), 50 estudantes da Escola Municipal General Manuel Cordeiro Neto, localizada no bairro Vila União, em Fortaleza. Pela manhã, 35 adolescentes da Escola Municipal Projeto Nascente, situada no bairro Parque Dois Irmãos, na Capital, [&he
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TJCE e Procon assinam termo de cooperação para agilizar tramitação de processos

TJCE e Procon assinam termo de cooperação para agilizar tramitação de processos

  • 1078 Visualizações
  • 24-06-2015
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Município de Fortaleza, por meio do Procon, firmaram, nesta quarta-feira (24/06), termo de cooperação para fortalecer a política de proteção e defesa do consumidor. O desembargador Filgueira Mendes, vice-presidente do Tribunal, representou a chefe do Poder Judiciário, desembargadora Iracema Vale. O magistrado afirmou que a proteçã
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Programa “Um Novo Tempo” promove ressocialização para 280 apenados

Programa “Um Novo Tempo” promove ressocialização para 280 apenados

  • 3798 Visualizações
  • 23-06-2015
O programa “Um Novo Tempo” reúne uma série de projetos de ressocialização realizados pelas Varas de Execução Penal (VEP) de Fortaleza. A iniciativa foi criada no início de 2013 a partir de parcerias firmadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com instituições públicas e privadas. Atualmente, o projeto atende a cerca de 280 apenados […]
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Termo de cooperação agilizará tramitação de processos no Judiciário

Termo de cooperação agilizará tramitação de processos no Judiciário

  • 934 Visualizações
  • 23-06-2015
Com o objetivo de fortalecer a política de proteção e defesa ao consumidor, será assinado, nesta quarta-feira (24/06), termo de cooperação entre o Município de Fortaleza, por meio do Procon, e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A assinatura ocorrerá às 9h, durante a abertura do curso de Formação em Defesa do Consumidor, no […]
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