Justiça proíbe bloqueio de internet móvel ilimitada

• 1124 Visualizações
• 25-06-2015

A juíza Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima, titular da 14ª Vara Cível de Fortaleza, concedeu liminar proibindo as empresas Oi S/A, Telefônica Brasil S/A (Vivo), Claro S/A e TIM Celular S/A de bloquearem a internet dos consumidores após uso total da franquia. Em caso de descumprimento da medida, fixou multa diária de R$ 20 […]

Comarca do Crato inicia comemorações dos 199 anos nesta sexta-feira

• 1431 Visualizações
• 25-06-2015

A unidade judiciária mais antiga do Interior do Estado completa 199 anos de criação no próximo sábado, dia 27. Instituída pelo rei Dom João VI, em 27 de junho de 1816, a Comarca do Crato, a 527 km de Fortaleza, inicia a programação para festejar o seu ano bicentenário nesta sexta-feira (26/06). O diretor do […]

Reinserção social é tema de palestra no Fórum Clóvis Beviláqua

• 794 Visualizações
• 25-06-2015

O poeta, rapper e empreendedor Felipe Rima ministrou palestra para estudantes das escolas Dom Antônio de Almeida Lustosa e o Liceu de Messejana. O encontrou aconteceu no 1º Salão do Juri do Fórum Clóvis Beviláqua, nessa quarta-feira (24/06). Felipe falou sobre o tema “A Educação como Programa de Reinserção Social na Política Pública de Execução [&

Presidente do TJCE suspende liminar que impedia serviço do Projeto Via Livre

• 920 Visualizações
• 25-06-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, suspendeu a liminar que tornou sem efeito o contrato entre a Prefeitura de Fortaleza e empresas privadas para executar a Operação Via Livre. Para a magistrada, a paralisação do serviço “pode vir a tumultuar o regular andamento do trânsito em Fortaleza, interferindo na […]

Poder Judiciário inicia revitalização da Praça da Justiça com o plantio de árvores

• 928 Visualizações
• 25-06-2015

A Praça da Justiça, localizada em frente à Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), recebeu 150 mudas de plantas nativas. O plantio das árvores ocorreu na tarde dessa quarta-feira (24/06), e fez parte da programa de Sustentabilidade do entorno da Escola. A iniciativa foi da Comissão de Responsabilidade Socioambiental do Poder Judiciário do Ceará, […]

2ª Vara de Sucessões reduz tempo de tramitação processual após digitalização

• 955 Visualizações
• 25-06-2015

O juiz José Krentel Ferreira Filho, titular da 2ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza, reduziu em oito meses o tempo médio de tramitação das ações. Isso só foi possível depois que os servidores da unidade digitalizaram todo o acervo processual. Atualmente, a Vara conta com 1.173 feitos, e é a única da espécie […]

Casal que perdeu filha em acidente de ônibus deve receber R$ 135,6 mil de indenização

• 662 Visualizações
• 25-06-2015

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Expresso Guanabara ao pagamento de indenização moral de R$ 135.600,00 aos pais de menina morta após acidente de ônibus da empresa. Além disso, terá de pagar pensão mensal. A decisão, proferida nessa segunda-feira (22/06), teve a relatoria do desembargador Antônio Abelardo Benevides [&hell

Fórum capacita policiais civis para enviar eletronicamente inquéritos à Justiça

• 863 Visualizações
• 25-06-2015

Delegados, escrivães e instrutores de treinamentos da Polícia Civil participaram de capacitação sobre a sistemática de envio eletrônico de expedientes e inquéritos policiais para o Poder Judiciário. As aulas foram concluídas nessa quarta-feira (24/06) no Centro de Treinamento Integrado (CTI) do Fórum Clóvis Beviláqua. Foram capacitados 43 policiais civis, pertencen

Corregedoria conclui primeira etapa de Inspeções Judiciais

• 1539 Visualizações
• 25-06-2015

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará concluiu, nesta quinta-feira (25/06), a primeira etapa de Inspeções Judiciais nas comarcas do Interior do Estado e varas da Capital. Os trabalhos foram realizados em quatro ciclos, entre os meses de março, abril, maio e junho. Durante as atividades, os magistrados verificaram o número de processos em andamento, […]

Acusado de homicídio qualificado no bairro Vila União deve permanecer preso

• 1150 Visualizações
• 25-06-2015

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Cristiano Brito de Morais, vulgo “Kiki”, acusado de praticar homicídio qualificado no bairro Vila União, na Capital. Para a relatora do processo, desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, a manutenção da prisão está fundamentada na “garantia da ordem p&uacu