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Estudantes de escolas municipais visitam Tribunal de Justiça

Estudantes de escolas municipais visitam Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em continuidade às ações do programa “Justiça e Cidadania”, recebeu na tarde desta quarta-feira (24/06), 50 estudantes da Escola Municipal General Manuel Cordeiro Neto, localizada no bairro Vila União, em Fortaleza. Pela manhã, 35 adolescentes da Escola Municipal Projeto Nascente, situada no bairro Parque Dois Irmãos, na Capital, [&he
TJCE e Procon assinam termo de cooperação para agilizar tramitação de processos

TJCE e Procon assinam termo de cooperação para agilizar tramitação de processos

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Município de Fortaleza, por meio do Procon, firmaram, nesta quarta-feira (24/06), termo de cooperação para fortalecer a política de proteção e defesa do consumidor. O desembargador Filgueira Mendes, vice-presidente do Tribunal, representou a chefe do Poder Judiciário, desembargadora Iracema Vale. O magistrado afirmou que a proteçã
Programa “Um Novo Tempo” promove ressocialização para 280 apenados

Programa “Um Novo Tempo” promove ressocialização para 280 apenados

O programa “Um Novo Tempo” reúne uma série de projetos de ressocialização realizados pelas Varas de Execução Penal (VEP) de Fortaleza. A iniciativa foi criada no início de 2013 a partir de parcerias firmadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com instituições públicas e privadas. Atualmente, o projeto atende a cerca de 280 apenados […]
Termo de cooperação agilizará  tramitação de processos no Judiciário

Termo de cooperação agilizará tramitação de processos no Judiciário

Com o objetivo de fortalecer a política de proteção e defesa ao consumidor, será assinado, nesta quarta-feira (24/06), termo de cooperação entre o Município de Fortaleza, por meio do Procon, e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A assinatura ocorrerá às 9h, durante a abertura do curso de Formação em Defesa do Consumidor, no […]
Mutirão da 12ª Vara de Família obtém 70,27% de acordos

Mutirão da 12ª Vara de Família obtém 70,27% de acordos

Mutirão realizado pela 12ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua obteve 26 acordos das 37 audiências de conciliação efetivadas. Os números representam 70,27% de sucesso alcançado na força-tarefa. A iniciativa envolveu ações de pensão alimentícia, guarda, revisional de pensão, investigação de paternidade, uniã
Comissão Socioambiental do Tribunal realiza plantio de mudas nesta quarta

Comissão Socioambiental do Tribunal realiza plantio de mudas nesta quarta

A Comissão de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nessa quarta-feira (24/06), às 17h, na Escola Superior de Magistratura do Ceará (Esmec), ato simbólico em comemoração ao mês do Meio Ambiente (junho). Na ocasião, será realizado plantio de mudas no entorno da Escola. O desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, presidente da [&he
Justiça mantém indisponibilidade dos bens do ex-vereador “Aonde É”

Justiça mantém indisponibilidade dos bens do ex-vereador “Aonde É”

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta terça-feira (23/06), a indisponibilidade dos bens do ex-vereador Antônio Farias de Sousa, conhecido como “Aonde É”. Ele responde à ação civil pública por supostos atos de improbidade administrativa. O relator da decisão, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, explicou qu
Juizado de Croatá terá conciliador para agilizar resolução de conflitos

Juizado de Croatá terá conciliador para agilizar resolução de conflitos

O juiz Moisés Brisamar Freire, em respondência pela Comarca do Croatá, determinou que ao ser apresentada reclamação no Juizado Especial, seja imediatamente designada audiência de conciliação, ficando o reclamante de logo intimado. O objetivo é agilizar a resolução de demandas que chegam à unidade judiciária. A medida consta na Portaria nº 3/2015, publica