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Justiça condena acusado de tráfico de drogas a seis anos de prisão

Justiça condena acusado de tráfico de drogas a seis anos de prisão

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Ronaldo de Oliveira Magalhães a seis anos de reclusão por tráfico de drogas. Ele deve cumprir a pena em regime inicialmente fechado. Segundo o magistrado, a apreensão da droga, do dinheiro e do material de […]
Sessão pública para analisar recursos de candidatos ao concurso de juiz será nesta quinta-feira

Sessão pública para analisar recursos de candidatos ao concurso de juiz será nesta quinta-feira

O presidente da Comissão do Concurso de Magistrados, desembargador Francisco Gladyson Pontes, informa que será nesta quinta-feira (25/06), às 9h30, a sessão pública para análise e julgamento dos recursos interpostos contra resultados da avaliação de títulos do concurso para juiz estadual. A sessão ocorrerá no auditório do 2º andar do Palácio da Justi&c
Juízes conhecem serviços oferecidos pela Central de Alternativas Penais

Juízes conhecem serviços oferecidos pela Central de Alternativas Penais

Juízes e diretores de secretaria da área criminal de Fortaleza assistiram apresentação sobre o trabalho realizado pela Central de Alternativas Penais da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus). A explanação aconteceu no auditório do Fórum Clóvis Beviláqua nessa sexta-feira (19/06). A apresentação foi conduzida pelos técnicos da Seju
Tribunal de Justiça incentiva a utilização do sistema de Malote Digital para reduzir custos

Tribunal de Justiça incentiva a utilização do sistema de Malote Digital para reduzir custos

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está incentivando a utilização do Malote Digital e Consulta de Comunicação Administrativa (CPA) em todas as unidades e segmentos do Judiciário. O sistema foi desenvolvido com a finalidade de possibilitar o trâmite de documentos oficiais, judiciais e administrativos, facilitando a troca eletrônica de correspondências com diversos ó
Esmec e Sejus assinarão acordo sobre programas de proteção a pessoas ameaçadas

Esmec e Sejus assinarão acordo sobre programas de proteção a pessoas ameaçadas

O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Paulo Ponte, e o secretário de Justiça e Cidadania (Sejus), Hélio Leitão, assinarão, nesta quarta-feira (24/06), termo de cooperação técnica para promover os programas de proteção a pessoas ameaçadas e de enfrentamento ao tráfico humano. A solenidade acontecerá na sede da Es
Escola da Magistratura inicia curso sobre o novo CPC

Escola da Magistratura inicia curso sobre o novo CPC

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) iniciou, nesta sexta-feira (19/06), o curso “Fase Postulatória e Intervenção de Terceiros no novo Código de Processo Civil”. O objetivo da capacitação é aprimorar a atuação de magistrados e servidores para que desenvolvam os atos processuais de forma mais eficiente. A aulas terão continuidade nos dias 20, [&h
Casal que teve carro furtado em supermercado receberá R$ 45,7 mil de indenização

Casal que teve carro furtado em supermercado receberá R$ 45,7 mil de indenização

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a União Comércio de Alimentos (Super Família) a pagar R$ 45.744,00 de indenização para casal de comerciantes. Eles tiveram o carro furtado em estacionamento do supermercado. A decisão, proferida nessa quarta-feira (17/06), teve a relatoria do desembargador Francisco Sales Neto. Para o magistrado, […]
2ª Vara Criminal do Crato realiza correição interna até o próximo dia 29

2ª Vara Criminal do Crato realiza correição interna até o próximo dia 29

A 2ª Vara Criminal da Comarca do Crato (a 527 km da Capital) realiza, até o próximo dia 29 de junho, correição interna para atualizar o acervo processual. O trabalho teve início nesta sexta-feira (19/06). Durante o período, ficam mantidas as audiências já agendadas. O atendimento ao público, no entanto, será feito por servidor escalado. […]