Notícias

Poder Judiciário atende em regime de plantão neste fim de semana

Poder Judiciário atende em regime de plantão neste fim de semana

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  • 03-07-2015
Desembargadores, juízes das Varas de Registros Públicos, Recuperação de Empresas e Falências, Criminais, da Infância e Juventude, e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores José Tarcílio Souza da Silva e Maria Edna Martins. Os magistrados atende
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Juiz concede entrevista para documentário sobre saúde materno-infantil nas prisões

Juiz concede entrevista para documentário sobre saúde materno-infantil nas prisões

  • 1161 Visualizações
  • 02-07-2015
O juiz corregedor dos presídios de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, concedeu entrevista para documentário sobre a saúde materno-infantil nas prisões brasileiras. A gravação ocorreu nessa quarta-feira (01/07), e também contou com a participação da promotora de Justiça da 3ª Vara de Execução Penal de Fortaleza, Camila Gomes Barbosa, que responde pela Promotoria da C
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Magistrado cearense participará de capacitação sobre Justiça Restaurativa em Brasília

Magistrado cearense participará de capacitação sobre Justiça Restaurativa em Brasília

  • 805 Visualizações
  • 02-07-2015
O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Paulo Ponte, indicou o juiz Francisco Jaime Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, para participar do curso de “Introdução à Justiça Restaurativa”. A capacitação será realizada em Brasília, no período de 22 a 24 deste mês. O treinamento [&he
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Justiça nega liberdade para acusado de homicídio qualificado em Várzea Alegre

Justiça nega liberdade para acusado de homicídio qualificado em Várzea Alegre

  • 3040 Visualizações
  • 02-07-2015
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Raimundo Edson de Lima, acusado de homicídio duplamente qualificado no Município de Várzea Alegre, distante 446 km de Fortaleza. O relator da decisão, desembargador Mário Parente Teófilo Neto, explicou que “a segregação cautelar [prisão] do paciente [acusado] fora mantid
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Agentes de proteção têm papel importante na efetivação da Justiça

Agentes de proteção têm papel importante na efetivação da Justiça

  • 3328 Visualizações
  • 02-07-2015
Responsável pela fiscalização das normas e direitos de crianças e adolescentes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Departamento de Agentes de Proteção (DAP) é um órgão auxiliar do Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza. Também tem como atribuição verificar o cumprimento de portarias e ordens de serviço expedidos
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Tribunal de Justiça homologa resultado do concurso para juiz

Tribunal de Justiça homologa resultado do concurso para juiz

  • 904 Visualizações
  • 02-07-2015
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) homologou o resultado final do concurso para juiz substituto, na tarde desta quinta-feira (02/07), durante sessão conduzida pela desembargadora Iracema Vale, chefe do Judiciário cearense. A desembargadora Iracema agradeceu ao presidente da Comissão do Concurso, desembargador Francisco Gladyson Pontes, pela atuação na conduç
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Vara de Penas Alternativas capacita equipe técnica da Central de Caucaia

Vara de Penas Alternativas capacita equipe técnica da Central de Caucaia

  • 1916 Visualizações
  • 01-07-2015
A Vara de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus de Fortaleza (Vepah) realizou treinamento para a equipe técnica da Central de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Caucaia, que atua fiscalizando as medidas aplicadas por magistrados nas unidades judiciárias. A capacitação aconteceu nessa terça-feira (30/06), no Fórum Clóvis Beviláqua. Criada desde 2012, a […
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